Execução Fiscal 0001493-27.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 57.752,29

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES

CPF·Representa: Réu

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

OAB/RR 1029·CPF·Representa: Réu

ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TW DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/03/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Juntada de manifestação

02/02/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:16

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:16

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 17:56

Juntada de substabelecimento

22/09/2022, 16:36

Juntada de substabelecimento

22/09/2022, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 09:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

08/03/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Juntada de manifestação

02/02/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

Documentos

Decisão

•12/12/2022, 17:56

Decisão

•08/10/2021, 11:27

14/12/2022, 02:16

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:16

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 17:56

Juntada de substabelecimento

22/09/2022, 16:36

Juntada de substabelecimento

22/09/2022, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 09:20

Conclusos para decisão

24/05/2022, 00:32

Juntada de manifestação

08/12/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 11:48

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 11:27

Outras Decisões

08/10/2021, 11:27

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:24

Juntada de manifestação

22/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:57

Decorrido prazo de TW DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001493-27.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TW DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TW DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:45

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 12:42

Juntada de volume

04/06/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 09:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - CIRCULAÇÃO RENAJUD - FL 54

26/04/2021, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2020, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2020, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 165/2019

24/01/2020, 15:45

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS - FL 47

07/11/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. MAND. DE INTIMAÇÃO

05/08/2019, 10:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AG. DETALHAMENTO

23/07/2019, 11:18

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/05/2019, 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITADO TW DISTRIBUIDORA EIRELI EPP NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E NÃO PENHORADO BENS

22/03/2019, 11:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EMITIDO

28/01/2019, 13:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

04/12/2018, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2018, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MANDADO

05/09/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/09/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 15:28