Execução Fiscal 0024499-97.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 746,28

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2022, 23:11

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/11/2021, 15:56

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 14:07

Juntada de diligência

21/10/2021, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:45

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 21:13

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2022, 23:11

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•08/11/2021, 15:56

08/11/2021, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/11/2021, 15:56

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 14:07

Juntada de diligência

21/10/2021, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:45

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024499-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024499-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024499-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024499-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: SAMAUMA ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 16:26

Juntada de volume

26/01/2021, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS PGF

09/03/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2018, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 13:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 19:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:21

INICIAL AUTUADA

04/10/2016, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2016, 15:14