Execução Fiscal 0018270-80.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.106,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

B.H.BRINDES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE RENATO FERREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado

17/03/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/12/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/12/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:22

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 17:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 12:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/08/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 07:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 07:55

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado

17/03/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/12/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/12/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•13/12/2024, 16:02

SENTENÇA

•05/12/2024, 18:22

05/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:22

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 17:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 12:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/08/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 07:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2024, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2023, 06:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 09:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2023, 09:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/09/2023, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 16:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2022, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 19:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de B.H.BRINDES LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RENATO FERREIRA DE ASSIS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 11:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018270-80.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: B.H.BRINDES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B.H.BRINDES LTDA - EPP JOSE RENATO FERREIRA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018270-80.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: B.H.BRINDES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B.H.BRINDES LTDA - EPP JOSE RENATO FERREIRA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:17

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2019, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 07:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 11:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 12:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2018, 18:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/12/2018, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2018, 14:43

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/09/2018, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 19:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 19:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2018, 18:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/07/2018, 14:27

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2018, 20:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

29/11/2017, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2016, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 14:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem manifestação do executado acerca do bloqueio via bacenjud.

01/09/2016, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2016, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/07/2016, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2016, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2016, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2015, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2015, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/04/2015, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2015, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2015, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2015, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2014, 19:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 14:28

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

27/09/2013, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

31/07/2013, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2013, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2012, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2012, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET AUTOR

15/02/2012, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 110 / 2010 - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.

08/07/2010, 15:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/07/2010, 15:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2010, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2010, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/03/2009, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2009, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - joao

18/02/2009, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2009, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2009, 17:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

16/12/2008, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2008, 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2008, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2008, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2008, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2008, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2008, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2008, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2008, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2008, 16:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/04/2008, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

01/04/2008, 11:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/03/2008, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2008, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/02/2008, 15:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/02/2008, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2007, 13:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DOS DEVEDORES CO-RESPONSAVEIS.

31/10/2007, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2007, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2007, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2007, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2007, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2007, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2006, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2006, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2006, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/08/2006, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2006, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2006, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2006, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2006, 15:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2006, 13:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/07/2006, 11:10

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2006, 09:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

23/06/2006, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2006, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2006, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2006, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2006, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.

10/03/2006, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2005, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE.

28/09/2005, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2005, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2005, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2005, 12:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2005, 12:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2005, 16:52

OUTROS

•14/08/2024, 07:55

OUTROS

•24/02/2023, 16:59