Execução Fiscal 0018399-37.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.275,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

IRINEU PIRES DE LIMA

CPF

Reu

MARGARIDA GRADICE PIRES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:06

Transitado em Julgado

17/04/2026, 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

17/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2026, 17:13

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

10/02/2026, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:08

Despacho

30/01/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(260)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:06

Transitado em Julgado

17/04/2026, 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

17/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2026, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

10/02/2026, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:08

Despacho

30/01/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 07:40

Despacho

03/06/2025, 07:40

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/08/2024, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 16:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

29/02/2024, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2023, 22:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRINEU PIRES DE LIMA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARGARIDA GRADICE PIRES DE LIMA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 09:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 09:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão

17/05/2023, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARGARIDA GRADICE PIRES DE LIMA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRINEU PIRES DE LIMA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 11:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018399-37.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA IRINEU PIRES DE LIMA MARGARIDA GRADICE PIRES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018399-37.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA IRINEU PIRES DE LIMA MARGARIDA GRADICE PIRES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018399-37.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA GRANDE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA IRINEU PIRES DE LIMA MARGARIDA GRADICE PIRES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:19

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2019, 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA DECISÃO/OFÍCIO N. 256/2019

27/08/2019, 11:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/08/2019, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA DO DESPACHO/OFÍCIO

16/10/2018, 10:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/10/2018, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 19:46

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

14/05/2018, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2016, 12:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2016, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2016, 14:59

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/06/2016, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2016, 17:56

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/06/2016, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2015, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 16:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2015, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2015, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/02/2015, 09:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/02/2015, 19:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/02/2015, 19:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/08/2014, 17:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/03/2014, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2013, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2013, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2013, 11:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 14:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RESPOSTA DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

18/03/2013, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2013, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2013, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2013, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/01/2013, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2013, 17:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2012, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/07/2012, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET AUTOR

15/02/2012, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

30/11/2011, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2011, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2011, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011, 17:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2011, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2010, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

09/06/2010, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2010, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2009, 18:24

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

27/08/2009, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

18/05/2009, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 18:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2008, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2007, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2007, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2007, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

30/07/2007, 09:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n. 025/2006

04/07/2007, 08:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2007, 08:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2007, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 12:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

26/04/2007, 16:13

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/10/2006, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2006, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2006, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2006, 18:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/10/2006, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/09/2006, 12:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/09/2006, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2006, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2006, 12:40

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 025/2006

01/08/2006, 16:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2005, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2005, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2005, 17:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

15/07/2005, 18:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

30/06/2005, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2005, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2005, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2005, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

30/05/2005, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/05/2005, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2005, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2005, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2005, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/03/2005, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/03/2005, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/11/2004, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2004, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2004, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2004, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/2004, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/08/2004, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2004, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2004, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/06/2003, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2003, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2003, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2003, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2003, 17:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEI 6.830/80

19/05/2003, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2003, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2003, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2002, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/2002, 16:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2002, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/09/2002, 10:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2002, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/06/2002, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2002, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2002, 12:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/10/2001, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2001, 18:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/10/2001, 17:54

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

03/10/2001, 13:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/09/2001, 14:19

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/07/2001, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2001, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2001, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/02/2001, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/01/2001, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/01/2001, 10:00

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/01/2001, 09:48

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

09/11/2000, 13:19

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/11/2000, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2000, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2000, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2000, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/07/2000, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/07/2000, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2000, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2000, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2000, 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/1999, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/06/1999, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/1999, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/1999, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/1999, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/1999, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV.DO INSS.

12/03/1999, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA-LISTA 30

05/03/1999, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO INSS.

24/02/1999, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/1999, 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/1999, 18:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/12/1998, 16:02

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/11/1998, 18:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/11/1998, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/1998, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1998, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DO DETRAN

02/10/1998, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/1998, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/1998, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 13:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/11/1997, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

12/11/1997, 13:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/11/1997, 12:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - AG.EXPEDICAO MANDADO

22/10/1997, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/1997, 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/1997, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/1996, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EF

04/12/1995, 17:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/1995, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 07:40

OUTROS

•10/03/2023, 16:02