Execução Fiscal 0003218-28.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 60.894,55

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:25

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:25

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 13:29

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:35

Publicado Sentença Tipo C em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:04

Juntada de manifestação

18/08/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003218-28.2016.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS SENTENÇA A parte exequente noticiou o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Não houve constrição judicial de bens da parte executada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publicação, registro e intimação efetuados eletronicamente. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente)

17/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 10:37

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 10:37

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:25

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:25

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 13:29

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:35

Publicado Sentença Tipo C em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:04

Juntada de manifestação

18/08/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003218-28.2016.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS SENTENÇA A parte exequente noticiou o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Não houve constrição judicial de bens da parte executada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publicação, registro e intimação efetuados eletronicamente. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente)

17/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 10:37

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 10:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/08/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Juntada de manifestação

08/06/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003218-28.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE SEBASTIAO DE VILAS BOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:25

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:24

Juntada de volume

04/06/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - extincao pedida pelo exequente.

16/03/2021, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

10/05/2017, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2017, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO ART. 40 LEF

06/04/2017, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2017, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/02/2017, 14:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2016, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 10:05

Documentos

Sentença Tipo C

•16/08/2021, 10:37