Execução Fiscal 0004517-40.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.369,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Autor

CREDITO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Autor

CREDITO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Terceiro

EDUARDO RIBEIRO BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:07

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:07

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:12

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO BRAGA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 04:03

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 04:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2022, 13:00

Juntada de manifestação

18/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:07

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:07

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:12

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO BRAGA em 11/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•30/08/2021, 17:48

12/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 04:03

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 04:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2022, 13:00

Juntada de manifestação

18/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO BRAGA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004517-40.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: EDUARDO RIBEIRO BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO RIBEIRO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004517-40.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: EDUARDO RIBEIRO BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:43

Juntada de volume

04/06/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - extincao pedida pelo exequente.

16/03/2021, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/02/2020, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREFITO / MG

23/09/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2019, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 6575

26/07/2019, 11:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2019, 10:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2019, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2019, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 2242

30/04/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2019, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2019, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 17:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/12/2018, 12:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2018, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2018, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/08/2018, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2018, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/04/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 09:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTACÃO EQUIVOCADA: INTIMACAO PELO CORREIO/ DEVOLVIDO AR/ ENTREGA EFETIVADA

30/06/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2017, 12:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/05/2017, 12:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/12/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2016, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2016, 11:03