Execução Fiscal 0008303-80.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ANTONIO DUARTE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALIRIO DOS SANTOS ALMEIDA GONCALVES

CPF

Reu

SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 11:29

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 22:19

Decorrido prazo de SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:02

Decorrido prazo de ALIRIO DOS SANTOS ALMEIDA GONCALVES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:08

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 11:29

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•16/11/2021, 22:19

16/11/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 22:19

Decorrido prazo de SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:02

Decorrido prazo de ALIRIO DOS SANTOS ALMEIDA GONCALVES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008303-80.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANTONIO DUARTE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIRIO DOS SANTOS ALMEIDA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008303-80.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANTONIO DUARTE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DUARTE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:03

Juntada de volume

04/06/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

16/04/2021, 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/02/2021, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

24/02/2021, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2021, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2021, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2021, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2021, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/02/2021, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/11/2020, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2020, 09:29

EXTRACAO DE CERTIDAO - fl. verso

26/08/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/06/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2020, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/08/2012, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

31/07/2012, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2012, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2012, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2012, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

16/02/2012, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2012, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2012, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/03/2006, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2006, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2006, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2006, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2006, 17:54

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA MARIA ANTONIETA

11/01/2006, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/11/2005, 12:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/11/2005, 18:14

REMETIDOS CONTADORIA

03/11/2005, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/10/2005, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2005, 19:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/10/2005, 18:17

REMETIDOS CONTADORIA

20/10/2005, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2005, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/2005, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2005, 15:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/05/2005, 10:17

REMETIDOS CONTADORIA

19/05/2005, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2005, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2005, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2005, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2005, 13:37

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2005, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2004, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2004, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/06/2004, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2004, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2004, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2004, 13:19

CARGA: RETIRADOS INSS

01/03/2004, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/02/2004, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/08/2003, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2003, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2003, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2003, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2003, 17:32

CARGA: RETIRADOS INSS

25/07/2003, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/06/2003, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2003, 17:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/01/2003, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2003, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2002, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2002, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

25/11/2002, 16:45

CARGA: RETIRADOS INSS

07/10/2002, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2002, 20:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 17/06/2006

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 17/06/2006

03/07/1998, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/1998, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/1998, 13:28

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

26/02/1998, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/1998, 12:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PA

23/01/1998, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PA

21/01/1998, 12:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/12/1997, 16:12

REMETIDOS CONTADORIA

10/12/1997, 17:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/1997, 15:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/1997, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/1997, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/1997, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/1997, 18:14