Execução Fiscal 0001690-86.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.565,11

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 08:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 18:59

Juntada de Certidão

23/02/2022, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 09:55

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2021, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE FREITAS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:52

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 08:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 18:59

23/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 18:59

Juntada de Certidão

23/02/2022, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 09:55

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2021, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE FREITAS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001690-86.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDSON RODRIGUES DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RODRIGUES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:53

Juntada de volume

04/06/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

07/08/2019, 13:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/07/2019, 12:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA A CEF - AG. 0784

19/06/2019, 14:37

OFICIO EXPEDIDO

19/06/2019, 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/04/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/04/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/02/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2019, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 13:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/11/2018, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/11/2018, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

13/11/2018, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 19:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 19:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO

26/10/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMAÇÃO

26/10/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/09/2018, 17:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2018, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/11/2017, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2017, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2017, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2017, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2017, 13:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2017, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2016, 08:08

INICIAL AUTUADA

25/08/2016, 08:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 09:19