Execução Fiscal 0002591-87.2017.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE ELMER KOLTAI

Terceiro

ESPOLIO DE ELMER KOLTAI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 09:32

Baixa Definitiva

07/09/2022, 09:32

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 15:42

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELMER KOLTAI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:31

Publicado Intimação polo passivo em 22/02/2022.

22/02/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 07:00

Juntada de manifestação

22/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 10:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/09/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 09:32

Baixa Definitiva

07/09/2022, 09:32

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 15:42

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELMER KOLTAI em 18/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•08/09/2021, 10:31

19/03/2022, 01:31

Publicado Intimação polo passivo em 22/02/2022.

22/02/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 07:00

Juntada de manifestação

22/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 10:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/09/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELMER KOLTAI em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Juntada de manifestação

08/06/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 14:20

Juntada de volume

04/06/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/10/2020, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2019, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2019, 13:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2019, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 13:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/07/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2019, 18:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/07/2019, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REFERENTE À CARGA DE 25.01.2019

24/01/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) pet 10091

10/12/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 7223-2018

30/10/2018, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 16846

13/04/2018, 15:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/12/2017, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2017, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2017, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2017, 12:37