Apelação / Remessa Necessária 0042373-80.2010.4.01.9199 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0042373-80.2010.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2022, 16:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

11/05/2021, 09:01

Juntada de informação

11/05/2021, 09:01

Juntada de Informação

11/05/2021, 08:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/05/2021, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO COUTO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 08:58

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042373-80.2010.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042373-80.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO DO COUTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RUTE DA SILVA SERRA MACHADO - MG92757 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE RAIMUNDO DO COUTO - CPF: 942.167.976-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

05/03/2021, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2021, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042373-80.2010.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042373-80.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO DO COUTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RUTE DA SILVA SERRA MACHADO - MG92757 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE RAIMUNDO DO COUTO - CPF: 942.167.976-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

08/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

Juntada de informação

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO COUTO em 30/03/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 09/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

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