Execução Fiscal 0021612-89.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

R$ 12.036,28

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:22

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2022, 19:25

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:01

Juntada de manifestação

15/02/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Juntada de manifestação

17/06/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 15:04

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:22

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2022, 19:25

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2022, 19:24

04/03/2022, 04:01

Juntada de manifestação

15/02/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA GERAES LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Juntada de manifestação

17/06/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 13:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

21/01/2020, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTOS DOS AUTOS

30/07/2019, 19:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 19:34

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

29/03/2019, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

05/09/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

24/08/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2016, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2016, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

11/07/2016, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

05/07/2016, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2016, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 19:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2016, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/03/2016, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/03/2016, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2016, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2016, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2016, 17:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

22/08/2013, 19:17

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/08/2013, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2013, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

17/05/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2013, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2013, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2013, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/11/2012, 14:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/11/2012, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/11/2012, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2012, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/07/2012, 16:38

CITACAO: ORDENADA

14/05/2012, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2011, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2011, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

19/10/2011, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2011, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2011, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2011, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2011, 17:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2011, 16:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 18:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2011, 18:23

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/05/2011, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2011, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

12/05/2011, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2011, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2011, 14:14

INICIAL AUTUADA

02/05/2011, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/04/2011, 17:27