Execução Fiscal 0004281-07.2015.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 962,10

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIA MENDES FERNANDES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/12/2024, 11:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/12/2024, 11:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 10:39

Juntado(a) - Decisão

26/04/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/04/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/11/2022, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:27

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•27/04/2022, 18:27

11/12/2024, 11:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/12/2024, 11:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 10:39

Juntado(a) - Decisão

26/04/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/04/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/11/2022, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 18:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/04/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA MENDES FERNANDES DA SILVA em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004281-07.2015.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCIA MENDES FERNANDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MENDES FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 15:40

Juntado(a) - Juntada de volume

04/06/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 03:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/01/2019, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/12/2018, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/12/2018, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2018, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 11:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/09/2018, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2018, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 09:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/10/2017, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/06/2017, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2017, 17:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2017, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2016, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

04/04/2016, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2016, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 17:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2015, 14:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/11/2015, 14:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2015, 15:48