Execução Fiscal 0003946-74.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 156.879,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BARBARA GALUCIA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:49

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:55

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de BARBARA GALUCIA DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:29

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:32

Processo Desarquivado

07/02/2023, 13:05

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:49

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:55

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de BARBARA GALUCIA DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:40

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2023, 10:22

Despacho

•14/10/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:29

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:32

Processo Desarquivado

07/02/2023, 13:05

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de BARBARA GALUCIA DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Juntada de manifestação

09/06/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003946-74.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BARBARA GALUCIA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA GALUCIA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP 19/04/2023 E ARQ 19/04/2023

29/06/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.66, DISPONIBILIZADO EM 17/04/2017, PUBLICADO EM 18/04/2017 - FLS. 18:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

17/04/2017, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/03/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE...

13/03/2017, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO

14/02/2017, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/01/2017, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017, 09:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/01/2017, 08:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/10/2016, 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 759

05/08/2016, 16:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUIZO CIVEL DA COMARCA DE FEIJÓ

02/08/2016, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O(A) (S) EXECUTADO(A)...

15/07/2016, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2016, 13:14