Procedimento Comum Cível 1006781-76.2021.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1006781-76.2021.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2022, 21:20

Juntada de Certidão

21/01/2022, 21:19

Juntada de outras peças

26/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA-MA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:39

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:10

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1006781-76.2021.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA-MA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIO CASTRO - MA16513 e ARIANE DE JESUS SILVA - MA10358 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de demanda proposta pelo MUNICÍPIO DE VIANA em desfavor da UNIÃO, comparecendo o autor, em derradeira manifestação, para requerer a desistência da ação. Diante de expresso pedido, e não tendo sido ainda oferecida contestação (art. 485, § 4º, CPC), homologo a desistência manifestada pela parte autora na petição de ID nº 473647885 e promovo a extinção da relação processual, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em honorários de advogado. Parte autora isenta de custas pelo art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996, ante os benefícios da assistência judiciária gratuita que ora lhe defiro. Anote-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Luís, data infra. BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta Respondendo pela titularidade plena da 5ª Vara

07/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2021, 16:30

Extinto o processo por desistência

23/04/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 16:16

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 17:22

Juntada de manifestação

11/03/2021, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 12:32

Documentos

Sentença Tipo C

•23/04/2021, 11:04

Decisão

•25/02/2021, 21:01

—

Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de outras peças

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIANA-MA em 06/07/2021 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

Publicado Intimação em 14/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(25)