Execução Fiscal 0037313-46.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.627,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão da contadoria

05/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:44

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•19/04/2022, 11:00

TEXTO DIGITADO

•03/11/2021, 09:10

05/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão da contadoria

05/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:35

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 09:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 09:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 09:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 11:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037313-46.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/06/2021, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 16:51

Juntado(a) - Petição Inicial

26/05/2021, 04:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2021, 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2019, 09:33

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

01/07/2019, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2019, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 16:48

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/05/2019, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 12:54

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE INFORMANDO ACORDO ADMINISTRATIVO (PARCELAMENTO DO DÉBITO) E REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

10/05/2019, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 0208605

07/05/2019, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 13:03

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

30/04/2019, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/03/2019, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2019, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 13:02

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RECEBIDOS DA 25 VARA.

07/11/2018, 13:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/11/2018, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 11:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2018, 12:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/10/2018, 12:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2018, 16:26