Execução Fiscal 0001297-39.2013.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.430,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AVJ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO ARAGONE JUNIOR

OAB/MG 101893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/05/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/04/2026, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

23/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

20/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

19/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 01:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 01:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 16:27

Juntada de Petição

25/02/2026, 19:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 15:59

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado

19/05/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/04/2026, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

23/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 14:27

OUTROS

•30/11/2021, 17:16

20/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

19/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 01:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 01:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 16:27

Juntada de Petição

25/02/2026, 19:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 21:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2022, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVJ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2021, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001297-39.2013.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVJ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVJ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ROBERTO ARAGONE JUNIOR - (OAB: MG101893) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 16:53

Juntado(a) - Juntada de volume

04/06/2021, 16:52

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 00:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/05/2017, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2017, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 15:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 15:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2017, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2016, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 09:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2016, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2016, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

15/03/2016, 10:09

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

14/03/2016, 17:25

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/01/2016, 09:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2015, 19:22

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/10/2015, 14:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PRAZO PARCELAMENTO - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO NA SEDE DO CREDOR

28/10/2015, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2015, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

29/09/2014, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 11:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2014, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2013, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2013, 10:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2013, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2013, 11:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2013, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 09:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2013, 14:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2013, 12:21