Execução Fiscal 0049983-49.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO DOMINGOS MOREIRA

CPF

Reu

JDM PINTURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

KERLEY APARECIDA DE MENEZES

OAB/MG 77398·CPF·Representa: Réu

ADHERBAL NOGUEIRA PASSOS

OAB/MG 14905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

14/05/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

14/05/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

08/05/2026, 01:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230

22/04/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230

14/04/2026, 17:49

Expedição de mandado

14/04/2026, 17:32

Despacho

19/02/2026, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/08/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

21/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(240)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

14/05/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

14/05/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 07:59

08/05/2026, 01:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230

22/04/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230

14/04/2026, 17:49

Expedição de mandado

14/04/2026, 17:32

Despacho

19/02/2026, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/08/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

21/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

13/08/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220

28/06/2025, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220

11/06/2025, 18:08

Expedição de mandado

11/06/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/06/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

06/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:57

Despacho

03/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

20/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

18/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

14/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2024, 11:41

Expedição de ofício

19/09/2024, 20:41

Juntado(a)

28/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024, 12:57

Juntada de ofício cumprido

12/08/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/08/2024, 05:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 07:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 07:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2023, 16:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 20:23

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2023, 20:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 10:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS MOREIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 10:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 09:10

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2022, 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2022, 18:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2022, 22:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/03/2022, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS MOREIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JDM PINTURAS LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 15:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049983-49.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO DOMINGOS MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JDM PINTURAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 18:48

Juntado(a) - Petição Inicial

13/11/2020, 23:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2020, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 18:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESTITUIÇÃO DE VALOR DEPOSITADO

26/02/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

25/03/2019, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/03/2019, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 2 PORT 75/12 MF

04/03/2016, 07:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2016, 07:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 09:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - B.HTE / M

18/01/2016, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 20 - LEI 10.522

11/11/2014, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2014, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2014, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

18/06/2014, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 09:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2014, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 130/2012

18/12/2012, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2012, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

12/11/2012, 08:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

05/11/2012, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2012, 14:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2012, 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E UM MANDADO NAO CUMPRIDO

15/12/2011, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2011, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/09/2011, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2011, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 15:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2011, 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/11/2010, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/10/2010, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2010, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2010, 06:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2010, 06:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

15/03/2010, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2010, 17:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.01.00.055719-4

20/01/2010, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2010, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 06:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2009, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/11/2009, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2009, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ARREMATANTE

26/10/2009, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ARREMATANTE

26/10/2009, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2009, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/06/2009, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/2009, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2009, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2009, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2009, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/12/2008, 13:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO ENTREGUE AO DR. ADHERBAL NOGUEIRA .

11/12/2008, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/2008, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2008, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2008, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2008, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS. 91/92 - MANIFESTE-SE O SR. FRANCISCO CARLOS PEREIRA (FL69) E O UNIBANCO (FL.85).

08/05/2008, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2008, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2008, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2007, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA URGENTE

06/08/2007, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2007, 09:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPOSITO

02/08/2007, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPOSITO

08/06/2007, 12:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO

04/06/2007, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO

04/06/2007, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2007, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2006, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2006, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2006, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2006, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2006, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - C/ SUBS. JERONIMO TUPY DA FONSECA, AV. AFONSO PENA, 732/5ºANDAR

29/05/2006, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/05/2006, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2006, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2005, 11:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - U R G E N T E - RET. POR SR. WALMIR

24/10/2005, 09:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2005, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA URGENTE

21/10/2005, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2005, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2005, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU: FRANCISCO C. PEREIRA - AV. AUGUSTO DE LIMA 1800/SL.601

30/08/2005, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERESSADO, FRANCISCO CARLOS PEREIRA

24/08/2005, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/08/2005, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/08/2005, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2005, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/07/2005, 13:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA INTIMAÇÃO - Intimar arrematante da decisão

05/07/2005, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/07/2005, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DE FLS. 25 NÃO TEVE A PUBLICIDADE EXIGIDA, OU SEJA...

14/06/2005, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2005, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2005, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/01/2005, 16:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2005, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2004, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Ret.Sr. Valmir.

25/10/2004, 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2004, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2004, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2004, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2003, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2003, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

18/07/2003, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

18/07/2003, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

18/07/2003, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2003, 11:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE CARGA 48 HORAS

07/07/2003, 19:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2003, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA A APREENSAO DO VEICULO ARREMATADO.

02/07/2003, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2003, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2003, 16:19

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

04/06/2003, 18:19

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/05/2003, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 01 MANDADO CUMPRIDO E 02 MANDADOS NAO CUMPRIDO - LEILAO PARA OS DIAS 15.05, 03.06, 17.06 E 27.06.2003

15/05/2003, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILAO

30/04/2003, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

25/04/2003, 18:56

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

23/04/2003, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA PELA VARA

21/03/2003, 14:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/03/2003, 13:19

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - PELA VARA

19/03/2003, 09:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/03/2003, 18:23

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

04/02/2003, 12:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2002, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...PROMOVA A SECRETARIA A DESIGNACAO DE QUATRO DATAS SUCESSIVAS PARA A REALIZACAO ...

11/11/2002, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2002, 20:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRADA A FRAUDE A EXECUCAO- DESIGNADO O LEILAO

28/08/2002, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2002, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2002, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2002, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA F.N.

28/01/2002, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2001, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2001, 12:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/2001, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO

21/09/2001, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO

18/09/2001, 18:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2001, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2001, 18:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.)

11/07/2001, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2001, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2001, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2001, 10:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2001, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2001, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

23/02/2001, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2001, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2001, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2001, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2001, 13:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/12/2000, 13:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/12/2000, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 11:22

OUTROS

•13/03/2024, 07:57

TEXTO DIGITADO

•29/03/2022, 09:10