Execução Fiscal 0010352-05.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.676.088,80

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

RUBIO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DE CASTRO BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de RUBIO DE ANDRADE em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 22:37

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2022.

30/06/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão

17/12/2021, 10:40

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de RUBIO DE ANDRADE em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de RUBIO DE ANDRADE em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 22:37

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2022.

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 15:22

30/06/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão

17/12/2021, 10:40

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de RUBIO DE ANDRADE em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:02

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:29

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 19:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - PGF PARA DIGITALIZAÇÃO EM 17/09/2020.

16/10/2020, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/08/2020, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2020, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

29/08/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR MARCOS HENRIQUE

26/08/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2019, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2019, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2018, 07:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

21/02/2018, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 13:57

CARGA: RETIRADOS PGF

02/02/2018, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2017, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2017, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 14:48

EXTRACAO DE CERTIDAO

20/06/2017, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2017, 18:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 18:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 18:27

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/04/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 06:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2017, 13:20

INICIAL AUTUADA

10/03/2017, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2017, 17:08