Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2015
Valor da Causa
R$ 36.307,28
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/10/2021, 22:39
Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 13:23
Conclusos para decisão
05/07/2021, 22:48
Juntada de manifestação
01/07/2021, 14:10
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 11:52
Ato ordinatório praticado
18/06/2021, 11:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:22
Decorrido prazo de J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:43
Juntada de manifestação
18/01/2021, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015079-84.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015079-84.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F DA CONCEICAO AUTO PECAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)