Execução Fiscal 0025754-61.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.833,68

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2024, 18:24

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 12:58

Juntada de petição intercorrente

18/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Juntada de petição intercorrente

23/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:30

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2022, 09:37

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2024, 18:24

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 12:58

Juntada de petição intercorrente

18/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/08/2022, 09:37

02/12/2023, 00:21

Juntada de petição intercorrente

23/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:30

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 09:37

Conclusos para decisão

14/07/2022, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:17

Decorrido prazo de EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:35

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025754-61.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025754-61.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 16:45

Juntada de volume

26/01/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

23/03/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 09:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2017, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2016, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2016, 13:55

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO

22/08/2016, 13:46

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO.

22/08/2016, 13:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

26/06/2015, 13:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/11/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 17:35

INICIAL AUTUADA

15/10/2014, 17:34

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/10/2014, 17:26

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

08/10/2014, 17:21

INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2014, 14:12