Execução Fiscal 0001383-93.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.426,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

WALDIRENE SANTOS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:03

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:33

Juntada de Certidão

20/02/2022, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 22:21

Conclusos para despacho

20/02/2022, 21:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:22

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:47

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:47

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:23

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:03

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:33

Juntada de Certidão

20/02/2022, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:46

Despacho

•25/03/2022, 11:03

20/02/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 22:21

Conclusos para despacho

20/02/2022, 21:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:22

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:47

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:47

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:23

Desentranhado o documento

30/08/2021, 17:23

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de WALDIRENE SANTOS FONSECA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001383-93.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: WALDIRENE SANTOS FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIRENE SANTOS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 08:43

Juntada de certidão de processo migrado

05/06/2021, 08:42

Juntada de volume

05/06/2021, 08:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/09/2020, 16:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/09/2020, 16:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/09/2020, 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2020, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE PRAZO EM CURSO PARA MANIFESTAÇÃO.

22/09/2020, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/03/2020, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2020, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2020, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2019, 12:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 12:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Revendo, a partir desta data, posicionamento anteriormente firmado por este Juízo, fixo Honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, intime-se o exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/10/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

26/06/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:37

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 13:40

Despacho

•20/02/2022, 22:21

Despacho

•16/11/2021, 15:47