Execução Fiscal 0018141-64.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/05/2017
Valor da Causa
R$ 10.616,33
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 14:23
Juntada de Certidão
23/09/2025, 14:20
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-52
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Reu
JOSE ALEXANDRE DE MORAIS NETO
CPF
517.***.***-15
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025, 11:36
Conclusos para decisão
09/01/2024, 13:47
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 00:03
Juntada de petição intercorrente
09/10/2023, 22:00
Juntada de Certidão
02/10/2023, 06:07
Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023, 06:07
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023, 06:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023, 06:07
Conclusos para decisão
07/03/2023, 11:55
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:33
Juntada de Certidão
24/01/2023, 16:46
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 14:23
Juntada de Certidão
23/09/2025, 14:20
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025, 11:36
Conclusos para decisão
09/01/2024, 13:47
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 00:03
Juntada de petição intercorrente
09/10/2023, 22:00
Juntada de Certidão
02/10/2023, 06:07
Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023, 06:07
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023, 06:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023, 06:07
Conclusos para decisão
07/03/2023, 11:55
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:33
Juntada de Certidão
24/01/2023, 16:46
Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023, 16:46
Conclusos para decisão
08/08/2022, 18:46
Juntada de Certidão
08/08/2022, 18:44
Juntada de petição intercorrente
17/03/2022, 09:46
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 01:51
Expedição de Outros documentos.
17/09/2021, 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021, 07:53
Ato ordinatório praticado
16/09/2021, 11:39
Decorrido prazo de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021, 16:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 08:13
Juntada de petição intercorrente
08/06/2021, 10:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018141-64.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2021, 10:40
Expedição de Outros documentos.
06/06/2021, 10:40
Juntada de certidão de processo migrado
06/06/2021, 10:39
Juntada de volume
06/06/2021, 10:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/05/2021, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/05/2021, 14:29
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
10/02/2021, 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2020, 15:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020, 15:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2020, 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019, 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019, 12:03
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 18/10/2019
17/10/2019, 11:09
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/10/2019, 13:31
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
12/06/2019, 14:29
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2019, 16:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
21/03/2019, 09:28
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
01/02/2019, 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2018, 13:33
DILIGENCIA CUMPRIDA
19/09/2018, 10:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/05/2018, 14:20
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/02/2018, 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
07/11/2017, 14:12
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/09/2017, 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2017, 16:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2017, 16:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2017, 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017, 13:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2017, 16:07
INICIAL AUTUADA
23/05/2017, 16:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/05/2017, 11:33
Documentos
Decisão
•
20/02/2025, 11:36
Decisão
•
02/10/2023, 06:07
Decisão
•
02/10/2023, 06:07
Despacho
•
24/01/2023, 16:46
Ato ordinatório
•
16/09/2021, 11:39