Execução Fiscal 0016219-96.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 104.544,62

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA RAMOS BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:46

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 13:40

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2022, 13:40

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 22:21

Conclusos para despacho

15/06/2022, 00:37

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:43

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:46

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 13:40

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/10/2022, 13:40

Decisão

•18/03/2022, 16:16

10/10/2022, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2022, 13:40

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 22:21

Conclusos para despacho

15/06/2022, 00:37

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:43

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARIA RAMOS BRITO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Juntada de Certidão

07/07/2021, 11:26

Juntada de e-mail

07/07/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016219-96.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA RAMOS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RAMOS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

06/06/2021, 18:12

Juntada de volume

06/06/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:44

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 21:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

24/08/2020, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 13:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

24/08/2020, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2020, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 13:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

25/05/2020, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 14:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 10:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 09:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2019, 15:36

INICIAL AUTUADA

14/08/2019, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2019, 18:13