Execução Fiscal 0006117-76.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 905,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

RAUL LISSONI PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA SALCI GARCIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de RAUL LISSONI PAIXAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 16:53

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:34

Juntada de ato ordinatório

16/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de RAUL LISSONI PAIXAO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:40

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de RAUL LISSONI PAIXAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2021, 16:12

Ato ordinatório

•16/10/2021, 17:00

14/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 16:53

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:34

Juntada de ato ordinatório

16/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de RAUL LISSONI PAIXAO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006117-76.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: RAUL LISSONI PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL LISSONI PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006117-76.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: RAUL LISSONI PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:12

Juntada de certidão de processo migrado

06/06/2021, 21:10

Juntada de volume

06/06/2021, 21:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 16:04

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2018, 16:45

INICIAL AUTUADA

08/06/2018, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/05/2018, 18:43