Execução Fiscal 0006302-17.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.659,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VALTEMIRO GONCALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 04/07/2025

18/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:37

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de VALTEMIRO GONCALVES DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:39

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 04/07/2025

18/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•02/06/2025, 14:15

Despacho

•29/04/2024, 14:49

02/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:37

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de VALTEMIRO GONCALVES DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:28

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006302-17.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALTEMIRO GONCALVES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTEMIRO GONCALVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:16

Juntada de certidão de processo migrado

06/06/2021, 21:16

Juntada de volume

06/06/2021, 21:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADA DOS AUTOS NO DIA 11/10/2019.

10/10/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2019, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2018, 13:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 06:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2018, 16:36

INICIAL AUTUADA

07/06/2018, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/2018, 18:41