Execução Fiscal 0014640-84.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.353.513,49

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO S.A. SANAVE EM

Terceiro

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE

CNPJ

Reu

CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 203372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

27/10/2022, 14:35

Juntada de outras peças

20/04/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 21:20

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:57

Juntada de consulta

12/08/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 13:34

Outras Decisões

29/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Juntada de outras peças

04/07/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:17

Todas as movimentações(81)

Juntada de ofício

27/10/2022, 14:35

Juntada de outras peças

20/04/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 21:21

Ato ordinatório

•15/12/2021, 21:20

15/12/2021, 21:20

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:57

Juntada de consulta

12/08/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 13:34

Outras Decisões

29/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Juntada de outras peças

04/07/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:17

Conclusos para decisão

10/06/2021, 15:41

Juntada de Certidão

10/06/2021, 13:40

Juntada de e-mail

10/06/2021, 13:39

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014640-84.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014640-84.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/06/2021, 19:56

Juntada de volume

06/06/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:44

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 21:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

24/08/2020, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 13:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

24/08/2020, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2020, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 13:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

25/05/2020, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 15:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 16:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 16:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2019, 13:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 18:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - termo de retificação de autuação juntado - inclusão de parte no pólo passivo

16/07/2019, 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2019, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO MAIO - SISTEMA INOPERANTE

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 15:18

EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO REDISTRIBUÍDO A OUTRO OFICIAL DE JUSTIÇA

28/01/2019, 13:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI REMETIDO AO DESTINATÁRIO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/SEI Nº 8881-94.2018.401.8010

25/10/2018, 12:34

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 963/2018

19/10/2018, 12:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/09/2018, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 11:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMA SOBRE O MANDADO QUE AINDA NÃO FOI REDISTRIBUÍDO PELA CEMAN, CFE. ANDAMENTO DO MANDADO EM ANEXO

17/09/2018, 11:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN E AO NUCJU - OF. DE JUST. AROLDO - 2º E-MAIL - REITERA PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

13/07/2018, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 13:51

EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO A SER REDISTRIBUÍDO A OUTRO OF. DE JUSTIÇA

03/05/2018, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 13:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN - SOLICITA O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DE MANDADOS - OF. DE JUST. AROLDO COSTA

14/03/2018, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 16:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2017, 11:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2017, 11:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2017, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2017, 11:30

INICIAL AUTUADA

22/06/2017, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2017, 13:02

Decisão

•29/07/2021, 13:34