Execução Fiscal 0002241-96.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/1997

Valor da Causa

R$ 118.490,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ

Terceiro

COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/AP 1691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 10:18

Cancelada a conclusão

23/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Publicado Ato ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 12:22

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

24/06/2025, 14:39

Juntada de cálculos judiciais

24/06/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/06/2025, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(461)

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 10:18

Cancelada a conclusão

23/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 12:22

Ato ordinatório

•10/10/2025, 12:22

06/11/2025, 00:25

Publicado Ato ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 12:22

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

24/06/2025, 14:39

Juntada de cálculos judiciais

24/06/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/06/2025, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 06/06/2025

24/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 13:28

Juntada de Certidão

08/04/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:41

Juntada de pedido de extinção do processo

27/02/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 17:27

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:27

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 10:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2022, 12:59

Juntada de manifestação

21/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:15

Juntada de Certidão

20/09/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:07

Conclusos para despacho

20/09/2022, 08:57

Processo Desarquivado

20/09/2022, 08:57

Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:39

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 14:33

Juntada de diligência

29/04/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 14:20

Juntada de diligência

29/04/2022, 14:20

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:38

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 00:39

Juntada de Certidão

11/04/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 00:39

Conclusos para despacho

08/04/2022, 19:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 15:32

Juntada de Certidão

25/03/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:32

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:56

Juntada de manifestação

18/02/2022, 22:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 11:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:53

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:00

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:28

Desentranhado o documento

30/08/2021, 17:27

Decorrido prazo de COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Juntada de manifestação

28/06/2021, 16:59

Juntada de volume

17/06/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002241-96.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB: AP1691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002241-96.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB: AP1691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 00:48

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 00:47

Juntada de volume

07/06/2021, 00:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/09/2020, 09:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2020, 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2020, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 15:00

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/09/2020, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/01/2020, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

07/01/2020, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2019, 14:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

22/11/2019, 14:34

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - reavaliacao

08/11/2019, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

25/10/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - expeça-se mandado de reavaliação

25/10/2019, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/06/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/04/2019, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 19:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO AS RAZÕES AUTORAIS, DEFIRO OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 284, PELO QUE O TORNO SEM EFEITO, REVOGANDO AS DETERMINAÇÕES DELE DECORRENTES, PARA O FIM DE MANTER A GARANTIA DA EXECUÇÃO CONSTITUÍDA À FL. 126, BEM COMO O PLEITO CONSISTENTE NA ALIENAÇÃO DO BEM CONSTRITO, PELO QUE DETERMINO A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DO MESMO, DEVENDO CONSTAR NO RESPECTIVO EDITAL A REFERÊNCIA À AÇÃO Nº 0030128-54.2014.8.03.0001. INTIME-SE A AUTORA E A ADMINISTRADORA PROVISÓRIA DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ, SRA. OSCARINA VALE QUEIROZ (ENDEREÇO À FL. 273), BEM COMO A LEILOEIRA OFICIAL INDICADA À FL. 282. PROCEDA A SECRETARIA COM AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/05/2018, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

03/05/2018, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/05/2018, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 20:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de fl. 282. Conforme decisão exarada à fl. 267, o feito foi redirecionado ao espólio de Raimundo Duarte Queiroz, citado na pessoa da administradora provisória Sra. Oscarina Vale Queiroz (fl. 274). Em sendo assim, tenho que não há como se deferir também nestes autos hasta pública do bem penhorado, visto que faz parte de acervo patrimonial eventualmente arrolado em processo de inventário, fugindo à competência deste Juízo. No máximo, pode ser habilitado o crédito da exequente ali, ou até, a penhora no rosto do autos, mas sempre no Juízo inventariante/sucessório. Friso, havendo Juízo sucessório definido é ele o competente para decidir sobre todos os bens deixados pelo de cujus, inclusive o quantum definido nestes autos. Em sendo assim, desconstituo a penhora realizada à fl. 126, intimando-se a administradora provisória acima mencionada, bem como expeça-se mandado de cancelamento da penhora ao Cartório de Registro de Imóveis. Diligencie a exequente de modo a se definir se há ou não processo de inventário aberto e onde, caso em que poderá requerer o que entender de direito como acima ventilei. Intime-se.

06/03/2018, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE

19/12/2017, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

29/11/2017, 21:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/11/2017, 21:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - PEDIDO DE VISTA

10/11/2017, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/02/2017, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/01/2017, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

22/11/2016, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

29/08/2016, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

02/08/2016, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/08/2016, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2016, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2016, 11:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/12/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pfn-relatório da dívida

24/11/2015, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/11/2015, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO, PELO QUE DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E CONSEQÜENTE CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ POR INTERMÉDIO DE SUA ADMINISTRADORA PROVISÓRIA - SRA. OSCARINA VALE QUEIROZ, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS F.264-V

05/10/2015, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2015, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O ESPÓLIO

15/04/2015, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/04/2015, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

10/12/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Para o regular prosseguimento do feito, retornem os autos à exequente para requerer o que entender de direito, diante do falecimento do executado, conforme certidão de óbito encartada à fl. 257.

10/11/2014, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REITERA PEDIDO DE FL. 251

03/10/2014, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/10/2014, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2014, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante dos eventos certificados às fls. 255, manifeste-se a exequente quanto ao interesse na realização da hasta pública requerida à fl. 251. I.

26/09/2014, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 19:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

25/08/2014, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

25/07/2014, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

17/07/2014, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/05/2014, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a penhora requerida à fls. 251. Expeça-se mandado.

12/05/2014, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

16/10/2013, 20:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2013, 20:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2013, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

30/09/2013, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A SR. OSMARINA VALE QUEIROZ ENCONTRA-SE FORA DO ESTADO

22/04/2013, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2013, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2013, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2013, 13:35

PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - VALOR R$2000,00

21/03/2013, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em conformidade com a proposta apresentada pela corretora/perita às fls. 243/244. Intime-se a Srª. Oscarina Vale Queiroz (cônjuge do executado Raimundo Duarte Queiroz) a que providencie o depósito de 100% (cem por cento) do valor dos honorários ora fixados, em conta à disposição deste Juízo. Após a realização do depósito nestes autos, intime-se a corretora/perita para dar início aos trabalhos, a qual tem autorização para adentrar no imóvel mediante a apresentação autêntica deste despacho e daquele exarado à fl. 238.

21/03/2013, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO/DIR. N° 277/2012

29/01/2013, 22:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MARGARETE R PEREIRA - PERITA - APRESENTA PROPOSTA DE HONORÁRIOS

29/01/2013, 22:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2013, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/01/2013, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2012, 19:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2012, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de avaliação técnica formulado às fls. 211/212. Nomeio a corretora de imóveis Margarete Rodrigues Pereira - CRECI nº 3005, com endereço na Av. Ana Nery, nº 901, Laguinho, Macapá/AP (' 3223-1526). Intime-se a corretora ora nomeada para, em 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários e estimativa de prazo para conclusão dos trabalhos e entrega do laudo. Alfim, decidirei sobre os honorários e designarei o início e o prazo para a realização da avaliação.

19/12/2012, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2012, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/DIR N. 277/2012 -= CRECI - ENCAMINHA RELAÇÃO DE CORRETORES

07/11/2012, 12:17

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 749/2012

10/08/2012, 12:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/07/2012, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 211/212, determino a expedição de ofício ao CRECI/PA/AP, para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar relação de profissionais aptos a servirem de peritos judiciais que poderão atuar no presente processo. após, retornem os autos conclusos para decisão.

29/06/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2012, 19:01

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/05/2012, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 228 pela executada oscarina Vale Queiroz. após, venham-me os autos conclusos para decisão.

10/05/2012, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA EXECUTADA

20/09/2011, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2011, 21:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2011, 20:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 222

01/06/2011, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/05/2011, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2011, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da ausência do instrumento de procuração, concedo à peticionante o prazo de 10 (dez) dias, para regularizar a representação postulatória do advogado subscritor da petição de fls. 211/212, sob pena de não apreciação do referido pedido. Cumprido o item acima, venham-me os autos conclusos para decisão. Antes, proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intime-se.

27/05/2011, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO PFN SOBRE IMPUGNAÇÃO LAUDO AVALIAÇÃO PELA ESPOSA EXECUTADO

25/11/2010, 09:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO E DOCS. ANEXO.

19/11/2010, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 26. Servirá como Leiloeiro Público o Sr. Sidney Canezin. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686 do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80 observando-se as condições explicitadas na petição de fls. 197/198 (Portarias nos 262, de 11/6/2002 e 482, de 11/11/2002 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). Intimem-se, por mandado, as partes e o Leiloeiro. Verificando a Secva que da última avaliação decorreu prazo superior a um ano, expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado. À contadoria para atualização da dívida.

28/10/2010, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2010, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAIMUNDO DUARTE QUEIROZ - FALECEU EM 04/2009

08/10/2010, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - executados

17/09/2010, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO EXECUTADO E SEU CONJUGE - REAVALIACAO

16/09/2010, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2010, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/05/2010, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/03/2010, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2010, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 197/198, traga a exequente aos os normativos que embasam o pedido de arrematação parcelada. Intime-se

10/02/2010, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2010, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2009, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

29/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2009, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - mandado de reavaliacao

24/03/2009, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

02/03/2009, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

27/02/2009, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

20/02/2009, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a defesa de fls. 173/175 como simples petição. Expeça-se mandado de reavaliação do imóvel penhorado à fl. 126, intimando-se as partes e o cônjuge do executado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem manifestação acerca do resultado da reavaliação ora determinada. Em sua oportunidade, deve a exeqüente indicar o(a) leiloeiro(a) público(a) que atuará no feito. Ultimadas as determinações supra, venham-me os autos conclusos, quando então apreciarei os demais pedidos formulados nos petitórios acima referidos.

19/02/2009, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2009, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/10/2008, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2008, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2008, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN

18/06/2008, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

11/04/2008, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/03/2008, 21:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/02/2008, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2008, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA SRA. OSACARINAVALE QUEIROZ

10/12/2007, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2007, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2007, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS C/DOC. ANEXO

17/09/2007, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/09/2007, 17:13

CARGA: RETIRADOS INSS

31/08/2007, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/08/2007, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

28/08/2007, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2007, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2007, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2007, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - (BACENJUD)

13/08/2007, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

13/08/2007, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO BACENJUD.

27/06/2007, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXO

11/05/2007, 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/05/2007, 15:49

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2007, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2007, 20:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO....

03/04/2007, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2007, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/12/2006, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/11/2006, 17:49

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2006, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2006, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ SOBRE A CERTIDAO

19/09/2006, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2006, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

30/06/2006, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/06/2006, 12:22

CARGA: RETIRADOS INSS

25/04/2006, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/03/2006, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/03/2006, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/06/2005, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. ART. 40

25/05/2005, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

07/04/2005, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2005, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/03/2005, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART, 40...

11/02/2005, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2005, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

29/09/2004, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2004, 13:22

CARGA: RETIRADOS INSS

30/07/2004, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2004, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE ACERCA DA CERT. SUPRA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

08/07/2004, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2004, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO INSS.

02/04/2004, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2004, 14:25

CARGA: RETIRADOS INSS

06/02/2004, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/12/2003, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA A EXEQUENTE O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

11/12/2003, 21:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2003, 19:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO COPIA SENTENCA EMBARGOS NO2001.1241-7

02/12/2003, 19:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/06/2002, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO, FACE EMBARGOS

06/06/2002, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2002, 11:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (4a.)

22/04/2002, 18:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/03/2002, 17:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/02/2002, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

01/02/2002, 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/12/2001, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA A SJ/PA, P/INTIMACAO DO CONJUGE, DA PANHORA

05/12/2001, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2001, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2001, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH. AVAL. E REGISTRO

25/09/2001, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ITEM 02 DO PEDIDO DE FL. 122

21/09/2001, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2001, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2001, 12:44

CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2001, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2001, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DE FL.119

15/06/2001, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

12/06/2001, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2001, 11:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE PENH. AVAL. E REGISTRO

16/04/2001, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/03/2001, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE FL.116

21/03/2001, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2001, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2000, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2000, 13:55

CARGA: RETIRADOS INSS

29/11/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/11/2000, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/CERTIDAO

21/11/2000, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2000, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2000, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2000, 08:38

CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/2000, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 30.10.2000

15/08/2000, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

14/08/2000, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/2000, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 75 DIAS.

27/07/2000, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2000, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2000, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2000, 14:26

CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2000, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2000, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/A CERTIDAO

19/06/2000, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2000, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/05/2000, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

22/02/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.)

11/02/2000, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/02/2000, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

31/01/2000, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2000, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/1999, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/1999, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/1999, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXEQ. CUMPRIR ITEM 4 DESP.F.93

29/11/1999, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/1999, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/1999, 07:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O INSS DO DESP. DE FL. ...

29/10/1999, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/1999, 07:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/1999, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO B

29/09/1999, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGDO.AR

16/09/1999, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/1999, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA RESP.OFICIO

31/08/1999, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/1999, 08:32

OFICIO EXPEDIDO

16/08/1999, 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/07/1999, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE O OFICIO AO TRE...

23/07/1999, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/1999, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/1999, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGDO.AR

15/07/1999, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INSS

09/07/1999, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

09/07/1999, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/1999, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/07/1999, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE CIT. PENH. E AVALIACAO

24/06/1999, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/06/1999, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. INSS

27/05/1999, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE ACERCA DO ITEM 2,F.85.EXPEDIR MAND.PEN.AVAL.REGI...

26/05/1999, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/1999, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INSS

03/05/1999, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCITO NOVAMENTE O EXEQUENTE A CUMPRIR O DESPACHO

30/04/1999, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/1999, 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/1999, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO C

18/03/1999, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/1999, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/1999, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRAGA AOS AUTOS A ESCRITURA PUBLICA DO BEM

26/02/1999, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/1999, 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/1999, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO B

01/02/1999, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INSS

20/01/1999, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/01/1999, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVER A EXEQ. JUNTADA DO TITULO OU CERTIDAO PROPRIEDADE...

18/01/1999, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/1999, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO A

09/12/1998, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/1998, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/1998, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

24/11/1998, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1998, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH E AV E OFICIOS

27/10/1998, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, INT, OFICIO

14/10/1998, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO..

14/10/1998, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/1998, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/1998, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/1998, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE...

19/08/1998, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/1998, 13:25

OFICIO EXPEDIDO - AGDO RESP OF

03/08/1998, 13:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/07/1998, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/07/1998, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/1998, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO PEDIDO, COMO REQUERIDO.

22/07/1998, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/1998, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 96 MESES

08/06/1998, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

08/06/1998, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/1998, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

28/05/1998, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/1998, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/1998, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.

21/05/1998, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/1998, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/1998, 13:45

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH AV

06/05/1998, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH. E AV.

24/04/1998, 13:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. PENH. E AV.

20/04/1998, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

20/04/1998, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1998, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

07/04/1998, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

24/03/1998, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERT...

24/03/1998, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/1998, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

12/03/1998, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/1998, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) PETICAO

11/03/1998, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

11/03/1998, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

05/03/1998, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

05/03/1998, 17:38

REMETIDOS CONTADORIA

04/03/1998, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO

03/03/1998, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - INT EX PARA PMTO. CUSTAS

20/02/1998, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

20/02/1998, 12:40

REMETIDOS CONTADORIA

10/02/1998, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

10/02/1998, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/1998, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

06/02/1998, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/1998, 18:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AG. CUMPRIMENTO

28/01/1998, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIACAO

27/01/1998, 15:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

21/01/1998, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

20/01/1998, 17:20

CITACAO PELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - PRAZO B

10/12/1997, 12:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. AR

01/12/1997, 14:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇAO

26/11/1997, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

26/11/1997, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/1997, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO

25/11/1997, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/1997, 17:00

Sentença Tipo B

•08/04/2025, 13:28

Despacho

•26/02/2025, 17:27

Despacho

•20/09/2022, 17:07

Despacho

•05/08/2022, 14:32

Despacho

•02/05/2022, 09:51

Despacho

•11/04/2022, 00:39

Despacho

•25/03/2022, 15:32

Despacho

•30/11/2021, 11:53