Execução Fiscal 0004485-38.2016.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.097,23

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

GISELLE BATISTA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2022, 12:36

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2022, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2022, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 17:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:53

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2022, 12:36

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2022, 17:26

Documentos

OUTROS

•17/05/2022, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2022, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 17:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:53

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

11/05/2022, 13:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GISELLE BATISTA COSTA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004485-38.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GISELLE BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELLE BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 06:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 06:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 06:39

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD DESBLOQUEIO

07/02/2020, 18:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE)

06/02/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

22/01/2020, 10:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2019, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 22:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2019, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/05/2019, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/04/2019, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 21:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/02/2019, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/02/2019, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2018, 11:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/11/2018, 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2018, 12:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2018, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 18:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2018, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/08/2018, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/07/2018, 19:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2018, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 20:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 20:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2018, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2018, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2018, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2018, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 20:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 18:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2017, 14:18

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - POÇOS DE CALDAS/MG

23/11/2017, 13:56

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2017, 15:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE

10/11/2017, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/09/2017, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/09/2017, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2017, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 17:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2017, 16:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/07/2017, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/06/2017, 16:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2017, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2017, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 18:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2017, 16:30

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

13/03/2017, 14:31

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS/MG

03/03/2017, 15:11

Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

24/02/2017, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/2017, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2017, 14:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2017, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 11:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2017, 11:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/01/2017, 11:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 13:19