Execução Fiscal 0009889-29.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DANIELE CRISTINA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 22:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/06/2022, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2022, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA ALVES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:43

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 22:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/06/2022, 16:22

OUTROS

•17/06/2021, 12:43

08/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/06/2022, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2022, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA ALVES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2021, 20:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 12:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009889-29.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DANIELE CRISTINA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELE CRISTINA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 06:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 06:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 06:44

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 12:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/01/2019, 12:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN

05/11/2018, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2018, 18:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 19:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2018, 08:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR NATÁLIA T. CHAVES DOS SANTOS

08/06/2018, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2018, 18:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2018, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 21:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2018, 14:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/03/2018, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2018, 14:41