Execução Fiscal 0030387-57.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 5.826,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO MENDES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:50

Conclusos para despacho

21/08/2021, 16:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES RIBEIRO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:55

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030387-57.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO MENDES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MENDES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:25

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 07:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2020, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 17:14

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 08:22

Despacho

•15/05/2023, 18:24

21/09/2021, 17:50

Conclusos para despacho

21/08/2021, 16:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES RIBEIRO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:55

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030387-57.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO MENDES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MENDES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:25

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 07:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2020, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2019, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2019, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/08/2019, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/01/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

17/08/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/08/2018, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2017, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 12:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/10/2017, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/03/2016, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2016, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 13:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/04/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2014, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2014, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2013, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/09/2013, 16:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/05/2013, 17:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2012, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2012, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2012, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/06/2011, 14:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/06/2011, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2010, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 30 de agosto de 2010

09/09/2010, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 15:30

INICIAL AUTUADA

26/08/2010, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2010, 12:07

Despacho

•27/11/2022, 22:49

Despacho

•21/09/2021, 17:50