Execução Fiscal 0011943-36.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 768,38

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 22:50

Baixa Definitiva

25/08/2022, 22:50

Decorrido prazo de VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2021, 19:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 07:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

27/05/2021, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2020, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 13:45

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 22:50

Baixa Definitiva

25/08/2022, 22:50

Decorrido prazo de VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2021, 19:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 07:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

27/05/2021, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2020, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2020, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2020, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF

06/12/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/05/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2019, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/01/2019, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 12:46

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2018, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 12:08

EXTRACAO DE CERTIDAO

20/09/2018, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/08/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 11:51

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2018, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 13:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/06/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO TRASLADADAS DOS EMBARGOS

21/06/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 15:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/01/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/10/2017, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2017, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2017, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 13:28

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2017, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 18:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/04/2017, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 16:07

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2017, 19:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 247

20/02/2017, 18:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/12/2016, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2016, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 15:57

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/10/2016, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 18:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2016, 11:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/09/2016, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2016, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 20:06

CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2016, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2016, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2016, 09:25

INICIAL AUTUADA

08/03/2016, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2016, 13:24