Petição Cível 0000734-02.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:26

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 19:36

Cancelada a conclusão

01/08/2022, 19:36

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:29

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 20:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2022, 20:20

Conclusos para despacho

04/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:16

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:26

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 19:36

Cancelada a conclusão

01/08/2022, 19:36

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença Tipo C

•13/06/2022, 20:20

Despacho

•11/11/2021, 16:16

01/08/2022, 11:58

Decorrido prazo de ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:29

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 20:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2022, 20:20

Conclusos para despacho

04/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:16

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:19

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 12:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:53

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000734-02.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000734-02.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ENCAL CALDEIRARIA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:07

Juntada de volume

26/01/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTAR ULTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

24/08/2020, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 17:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

07/10/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 121738 - FL 204/212

24/07/2019, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

03/06/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/05/2019, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 dias

07/02/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA AGU - FL 174 VS

05/10/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU

01/10/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/09/2018, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2018, 17:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RÉPLICA - PROTOCOLO Nº 111628, FLS. 135/172.

07/05/2018, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR

22/03/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2018, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/03/2018, 14:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/03/2018, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA DA PFN, FL. 87.

20/02/2018, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 09:12

CITACAO: ORDENADA

29/01/2018, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 19:21

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - guia 741

24/01/2018, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot n. 201672, fls, 79/86

24/01/2018, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CVD 0001.2018.00103800.2.00648/00136. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

19/01/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2018, 16:20

INICIAL AUTUADA

18/01/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PJE INOPERANTE

18/01/2018, 15:25