Execução Fiscal 0016323-50.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.535,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SERGIO DO AMARAL GOMES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 11:01

Proferida decisão interlocutória

15/07/2022, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:56

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:30

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:43

Juntada de Certidão

26/11/2021, 08:05

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2022, 11:01

Decisão

•15/07/2022, 19:56

18/07/2022, 11:01

Proferida decisão interlocutória

15/07/2022, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:56

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:30

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:43

Juntada de Certidão

26/11/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de SERGIO DO AMARAL GOMES SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016323-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SERGIO DO AMARAL GOMES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DO AMARAL GOMES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016323-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SERGIO DO AMARAL GOMES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DO AMARAL GOMES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:11

Juntada de volume

26/01/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

17/06/2020, 22:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2020, 22:25

RECEBIDOS DO TRF

17/06/2020, 19:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

27/04/2017, 19:00

REMESSA ORDENADA: TRF

27/04/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/03/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. DIRCEU AZEVEDO

07/02/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2017, 17:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - sentenca registrada no e-cvd

18/01/2017, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 13:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/01/2017, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

16/12/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2016, 18:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - sentença no trf1-doc

22/09/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2016, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2016, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/07/2016, 10:56

INICIAL AUTUADA

04/07/2016, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2016, 15:00

Ato ordinatório

•01/06/2022, 18:12

Ato ordinatório

•26/11/2021, 08:05

Ato ordinatório

•11/05/2021, 10:25