Execução Fiscal 0034171-34.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.311,12
Órgão julgador
Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ
37.***.***.0001-99
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Autor
SIOMARA DE CASSIA MONTEIRO PENNA
CPF
580.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 108268
·
CPF
013.***.***-01
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 21:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023, 18:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:28
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022, 15:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/06/2022, 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022, 15:10
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 15:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/06/2022, 11:15
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/02/2022, 15:33
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/08/2021, 14:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIOMARA DE CASSIA MONTEIRO PENNA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:07
Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021, 01:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021, 01:53
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Todas as movimentações
(45)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 21:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023, 18:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:28
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022, 15:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/06/2022, 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022, 15:10
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 15:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/06/2022, 11:15
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/02/2022, 15:33
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/08/2021, 14:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIOMARA DE CASSIA MONTEIRO PENNA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:07
Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021, 01:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021, 01:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034171-34.2018.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SIOMARA DE CASSIA MONTEIRO PENNA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIOMARA DE CASSIA MONTEIRO PENNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021, 09:59
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021, 09:59
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021, 09:59
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/06/2021, 09:55
Juntado(a) - Petição Inicial
26/04/2021, 18:19
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/04/2021, 17:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/07/2020, 10:37
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/06/2020, 17:25
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
26/02/2020, 18:30
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
26/02/2020, 18:30
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/09/2019, 14:02
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
10/09/2019, 14:02
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/08/2019, 15:26
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
29/08/2019, 15:26
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/08/2019, 10:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2019, 12:59
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2019, 17:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019, 14:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/02/2019, 16:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/02/2019, 11:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2019, 11:03
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/02/2019, 10:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/01/2019, 17:14
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/01/2019, 17:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/01/2019, 17:14
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
27/09/2018, 18:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2018, 16:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2018, 14:49
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/09/2018, 15:59
Documentos
OUTROS
•
22/06/2022, 15:10