Execução Fiscal 0000976-88.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 62.126,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

HILDO MARTINS DE SOUZA FILHO - ME

CNPJ

Reu

LEODETE BARREIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:50

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 14:35

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:06

Decorrido prazo de HILDO MARTINS DE SOUZA FILHO - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de LEODETE BARREIRA SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 18:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:28

Publicado Intimação em 20/10/2021.

21/10/2021, 01:28

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:50

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

•30/08/2024, 16:13

22/06/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 14:35

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:06

Decorrido prazo de HILDO MARTINS DE SOUZA FILHO - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:07

Decorrido prazo de LEODETE BARREIRA SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 18:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:28

Publicado Intimação em 20/10/2021.

21/10/2021, 01:28

Publicado Intimação em 20/10/2021.

21/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:07

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 20:22

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 20:22

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:08

Decorrido prazo de HILDO MARTINS DE SOUZA FILHO - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de LEODETE BARREIRA SOARES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:55

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-88.2019.4.01.4005. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LEODETE BARREIRA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEODETE BARREIRA SOARES HILDO MARTINS DE SOUZA FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CORRENTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-88.2019.4.01.4005. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LEODETE BARREIRA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEODETE BARREIRA SOARES HILDO MARTINS DE SOUZA FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CORRENTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de petição da FUNASA

14/10/2020, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2020, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE TODOS OS PEDIDOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 38/40V

13/02/2020, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2020, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

10/01/2020, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF

10/01/2020, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - resultado infojud.

18/10/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 09:56

CARGA: RETIRADOS PGF

02/09/2019, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE MANDADO DE AVALIÇÃO.

29/08/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO - RENAJUD - NEGATIVO

27/08/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2019, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS PGF

23/07/2019, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 12:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 12:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2019, 11:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2019, 18:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/03/2019, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2019, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2019, 11:51

Ato ordinatório

•30/08/2024, 16:13

Despacho

•02/04/2024, 09:58

Despacho

•14/06/2023, 09:43

Decisão

•31/05/2022, 14:35

Ato ordinatório

•18/10/2021, 12:07

Decisão

•14/10/2021, 20:22