Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOposição
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/11/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Terceiro
AGUINALDO VIANA ROSA
Terceiro
MARIA RAIMUNDA MORAES
Terceiro
MMX - MINERACAO E METALICOS S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
MIRIAN APARECIDA PEREIRA
OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu
MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
OAB/AP 2003·CPF·Representa: Réu
ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
OAB/AP 1330·CPF·Representa: Réu
MARCOS CESAR VELHO DA SILVA
OAB/AP 2472·CPF·Representa: Réu
EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO
OAB/AP 2284·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LEAL em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:24
Juntada de contestação
10/02/2023, 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2022, 11:09
Juntada de certidão de oficial de justiça
22/12/2022, 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022, 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022, 09:28
Expedição de Mandado.
02/12/2022, 23:39
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 03:18
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 03:18
Conclusos para decisão
30/08/2022, 15:13
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:31
Juntada de contestação
04/07/2022, 10:12
Juntada de Vistos em correição
14/06/2022, 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 16:56
Juntada de certidão
17/05/2022, 09:35
Documentos
Despacho
•18/02/2026, 14:09
Despacho
•18/02/2026, 14:09
05/12/2022, 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022, 09:28
Expedição de Mandado.
02/12/2022, 23:39
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 03:18
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 03:18
Conclusos para decisão
30/08/2022, 15:13
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:31
Juntada de contestação
04/07/2022, 10:12
Juntada de Vistos em correição
14/06/2022, 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 16:56
Juntada de certidão
17/05/2022, 09:35
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 01:00
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 01:00
Juntada de certidão de decurso de prazo
26/11/2021, 14:58
Conclusos para despacho
26/11/2021, 14:36
Decorrido prazo de Antonio Carlos dos Santos em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:27
Decorrido prazo de VALDENIR PENA VALES em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:27
Decorrido prazo de Aguinaldo Viana Rosa em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 08:18
Publicado Citação em 14/06/2021.
15/06/2021, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
Processo: 1000800-62.2017.4.01.3100.
AUTOR: OPOENTE: UNIÃO FEDERAL
RÉU: OPOSTO: MMX - MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A, AGUINALDO VIANA ROSA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, MARIA ROSILÉA DA SILVA REIS, MARIA RAIMUNDA MORAES, ESMERALDA SILVA DOS SANTOS, VALDENIR PENA VALES, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA, MARIA JOSE DA SILVA LEAL, RENILDO GARCIA DE BARROS O Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal/AP, da Seção Judiciária do Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Faz saber aos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, pois, não tendo sido possível citar pessoalmente os opostos: AGUINALDO VIANA ROSA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e VALDENIR PENA VALES (CPF 316.000.932-72), atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente cita-os, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar os termos da Oposição acima epigrafada (CPC/2015 art. 683, parágrafo único), nos termos do despacho proferido nos autos (Id. Num. 42946005). E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial dos citandos acima referidos e, ainda, para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento a seu direito de defesa, é passado este Edital, que será publicado no e-DJF1. Dado e passado nesta cidade de Macapá/AP. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). Email: [email protected]. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Federal da 2ª Vara Federal da SJAP
Citação - Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: OPOSIÇÃO (236)
08/06/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021, 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021, 08:39
Juntada de petição intercorrente
06/05/2021, 15:32
Juntada de contestação
21/04/2021, 10:18
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 13:06
Expedição de Acórdão.
18/12/2020, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020, 01:37
Conclusos para despacho
28/09/2020, 11:18
Juntada de petição intercorrente
27/07/2020, 15:07
Expedição de Outros documentos.
05/06/2020, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020, 18:00
Conclusos para despacho
27/05/2020, 16:12
Juntada de petição intercorrente
18/05/2020, 19:58
Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2020, 09:15
Mandado devolvido sem cumprimento
04/09/2019, 13:34
Juntada de certidão
04/09/2019, 13:34
Decorrido prazo de Aguinaldo Viana Rosa em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019, 14:21
Decorrido prazo de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS em 23/07/2019 23:59:59.
12/08/2019, 10:06
Mandado devolvido sem cumprimento
01/08/2019, 10:58
Juntada de diligência
01/08/2019, 10:58
Mandado devolvido cumprido
01/08/2019, 10:49
Juntada de diligência
01/08/2019, 10:49
Juntada de certidão
15/07/2019, 17:15
Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2019, 10:05
Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2019, 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/07/2019, 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/07/2019, 13:55
Mandado devolvido para redistribuição
04/07/2019, 22:32
Juntada de diligência
04/07/2019, 22:32
Juntada de diligência
04/07/2019, 22:27
Mandado devolvido para redistribuição
04/07/2019, 22:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/06/2019, 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/06/2019, 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/06/2019, 12:42
Ato ordinatório praticado
24/06/2019, 15:55
Expedição de Mandado.
24/06/2019, 15:45
Expedição de Mandado.
24/06/2019, 15:45
Expedição de Mandado.
24/06/2019, 15:45
Juntada de contestação
10/06/2019, 14:20
Juntada de certidão
05/06/2019, 17:21
Juntada de outras peças
31/05/2019, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019, 17:29
Conclusos para despacho
26/03/2019, 14:09
Juntada de manifestação
15/03/2019, 12:28
Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2019, 17:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LEAL em 09/11/2018 23:59:59.
10/11/2018, 00:38
Juntada de contestação
06/11/2018, 20:25
Juntada de contestação
30/10/2018, 16:43
Decorrido prazo de Maria Rosiléa da Silva Reis em 24/10/2018 23:59:59.
25/10/2018, 00:37
Decorrido prazo de RENILDO GARCIA DE BARROS em 15/10/2018 23:59:59.
18/10/2018, 08:20
Decorrido prazo de MMX - Mineração e Metálicos S.A em 15/10/2018 23:59:59.
18/10/2018, 08:19
Decorrido prazo de Maria Raimunda Moraes em 15/10/2018 23:59:59.
18/10/2018, 08:18
Juntada de diligência
17/10/2018, 15:27
Mandado devolvido cumprido
17/10/2018, 15:27
Mandado devolvido cumprido
17/10/2018, 15:27
Juntada de diligência
16/10/2018, 11:33
Mandado devolvido cumprido
16/10/2018, 11:33
Mandado devolvido cumprido
16/10/2018, 11:33
Juntada de petição intercorrente
03/10/2018, 18:34
Mandado devolvido sem cumprimento
02/10/2018, 20:42
Juntada de diligência
02/10/2018, 20:42
Juntada de diligência
02/10/2018, 20:33
Mandado devolvido cumprido
02/10/2018, 20:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2018, 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2018, 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2018, 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/09/2018, 09:35
Expedição de Mandado.
11/09/2018, 12:54
Expedição de Mandado.
11/09/2018, 12:54
Expedição de Mandado.
11/09/2018, 12:54
Expedição de Mandado.
11/09/2018, 12:54
Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2018, 12:54
Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2018, 12:54
Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2018, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018, 16:54
Conclusos para despacho
12/04/2018, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018, 12:47
Conclusos para despacho
27/02/2018, 16:33
Juntada de petição intercorrente
14/02/2018, 21:04
Juntada de petição intercorrente
14/02/2018, 21:04
Juntada de petição intercorrente
14/02/2018, 20:50
Juntada de certidão
10/01/2018, 15:18
Juntada de certidão
10/01/2018, 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2018, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017, 19:29
Conclusos para despacho
09/11/2017, 11:11
Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2017, 14:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP