Execução Fiscal 0006250-98.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.098,21

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ABADIO ALVES TELES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 16:20

Juntada de Certidão

19/01/2022, 16:20

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

19/01/2022, 08:52

Juntada de outras peças

18/01/2022, 15:52

Decorrido prazo de ABADIO ALVES TELES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006250-98.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ABADIO ALVES TELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABADIO ALVES TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 10:18

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 16:20

Juntada de Certidão

19/01/2022, 16:20

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 16:20

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 17:55

Decisão

•19/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

19/01/2022, 08:52

Juntada de outras peças

18/01/2022, 15:52

Decorrido prazo de ABADIO ALVES TELES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006250-98.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ABADIO ALVES TELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABADIO ALVES TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 10:18

Juntada de volume

07/06/2021, 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 11:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/02/2021, 16:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/07/2020, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2018, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 14:42

INICIAL AUTUADA

19/04/2016, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2016, 13:46