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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2010

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

JULIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS

Terceiro

EWIR MACOWISK

Terceiro

PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES

Terceiro

ROQUE APARECIDO PALERMO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE

Representa: Autor

Partes do Processo(125)

JULIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS

Terceiro

EWIR MACOWISK

Terceiro

PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES

Terceiro

ROQUE APARECIDO PALERMO

Terceiro

JACO FOGOSA

Terceiro

ALMIR FERREIRA GONCALVES

Terceiro

MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE

Terceiro

PAULO LEMOS DE MOURA LEITE

Terceiro

MARIA JOSE SILVA DE MOURA LEITE

Terceiro

MARIA CECILIA FONSECA DE MOURA LEITE

Terceiro

MARCELO LEMOS DE MOURA LEITE

Terceiro

ADELIA MARIA FERREIRA DE MOURA LEITE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

LAURO LEMOS DE MOURA LEITE

Terceiro

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MOURA LEITE

Terceiro

JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS

Reu

EWIR MACOWISK

Reu

PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES

Reu

ROQUE APARECIDO PALERMO

Reu

JACO FOGOSA

Reu

ALMIR FERREIRA GONCALVES

Reu

MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE

Reu

PAULO LEMOS DE MOURA LEITE

Reu

MARIA JOSE SILVA DE MOURA LEITE

Reu

MARIA CECILIA FONSECA DE MOURA LEITE

Reu

MARCELO LEMOS DE MOURA LEITE

Reu

ADELIA MARIA FERREIRA DE MOURA LEITE

Reu

JOAO MAURICIO VILELA VIANA LISBOA

CPF

Reu

NATASHA LUDMILA RODRIGUES LISBOA

CPF

Reu

ALEXANDRE MAURICIO RODRIGUES LISBOA

CPF

Reu

SINNARA SOUZA LISBOA

CPF

Reu

THIAGO MOISES MAIA LISBOA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

LAURO LEMOS DE MOURA LEITE

Reu

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MOURA LEITE

Reu

JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:29

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 16:31

Juntada de manifestação

28/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 11:39

Juntada de comunicações

12/01/2022, 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/06/2021, 16:02

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:23

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:29

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 16:31

Juntada de manifestação

28/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:30

Documentos

Decisão (anexo)

•24/10/2024, 13:34

Despacho

•16/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 11:39

Juntada de comunicações

12/01/2022, 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/06/2021, 16:02

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de LAURO LEMOS DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de ROQUE APARECIDO PALERMO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de PAULO LEMOS DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA GONCALVES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:21

Decorrido prazo de JULIANO RODRIGUES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:21

Decorrido prazo de EWIR MACOWISK em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de JACO FOGOSA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de ADELIA MARIA FERREIRA DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA CECILIA FONSECA DE MOURA LEITE em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:53

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELIA MARIA FERREIRA DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELIA MARIA FERREIRA DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CECILIA FONSECA DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CECILIA FONSECA DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE SILVA DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE SILVA DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR FERREIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR FERREIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACO FOGOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACO FOGOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE APARECIDO PALERMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE APARECIDO PALERMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EWIR MACOWISK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EWIR MACOWISK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009810-06.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:07

Juntada de volume

26/01/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ DECISÃO FINAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002914-86.2011.4.01.3000

24/04/2015, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E-PROC: 14084016, DA DPU, SOLICITANDO A HABILITAÇÃO DA DPU NO PROCESSO

24/04/2015, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ DECISÃO FINAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002914-86.2011.4.01.3000

26/03/2012, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO À ROGÉRIO CARVALHO FONSECA - DEVOLVIDO COM CUMPRIMENTO

05/12/2011, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INITMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL ROGÉRIO CARVALHO FONSECA

27/09/2011, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO

27/09/2011, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO ROGERIO CARVALHO PACHECO.

17/08/2011, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, DR. ROGÉRIO CARVALHO PACHECO.

03/08/2011, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2011, 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES À ESTAGIÁRIA GLÁUCIA LOPES

15/07/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/07/2011, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA D.P.U.

07/07/2011, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até decisão final no Agravo de Instrumento nº 00029148620114013000/AC

03/05/2011, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenham-se os presentes autos suspensos até decisão final no Agravo de Instrumento nº 0002914-86.2011.4.01.0000/AC, no qual foi deferido o pedido de efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decisão de fls. 95/96. Intimem-se.

03/05/2011, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2011, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0002914-86.2011.4.01.0000/AC, A QUAL DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/04/2011, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, DR. ROGÉRIO CARVALHO PACHECO.

19/04/2011, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002914-86.2011.4.01.0000

18/04/2011, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO D.O.U. DO DIA 28.03.2011

28/03/2011, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 114 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

22/03/2011, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA DOS AUTOS A A.G.U. ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO

18/03/2011, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ciente do agravo interposto pela União às fls. 101/109. Aguarde-se decisão quanto à concessão de efeito suspensivo (agravo de Instrumento nº 00029148620114010000. Intimem-se.

28/02/2011, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/02/2011, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 300188 juntada em 24/01/2011 (AGRAVO)

25/02/2011, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2011, 12:29

CARGA: RETIRADOS AGU

14/12/2010, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A UNIÃO

14/12/2010, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2010, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO À UNIÃO E DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO CARVALHO PACHECO, ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 95/96, DOS AUTOS.

09/11/2010, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM ESTAS RAZÕES, E CONSIDERANDO AINDA QUE "COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL DECIDIR SOBRE A EXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO QUE JUSTIFIQUE A PRESENÇA, NO PROCESSO, DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PÚBLICAS" , EXCLUO A UNIÃO NO PÓLO PASSIVO DA LIDE, POR NÃO VISLUMBRAR INTERESSE DESSA NATUREZA, EM CONSEQÜÊNCIA RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA PARA A CAUSA E DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS À VARA CIVIL DA COMARCA DE BUJARI/AC PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO .

04/10/2010, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2010, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303539. A UNIÃO REQUER O INGRESSO DO INCRA NA LIDE...

23/08/2010, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2010, 18:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE.

18/08/2010, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEMONSTRE A UNIÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEU INTERESSE NO FEITO, A JUSTIFICAR A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, ESPECIFICANDO, SE FOR O CASO, EM QUE CONDIÇÃO PROCESSUAL PRETENDE INTEGRAR A LIDE. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO...

17/08/2010, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2010, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2010, 17:52

Ato ordinatório

•18/07/2023, 17:29

Despacho

•08/05/2023, 11:30

Documentos Diversos

•07/10/2022, 16:29

Documentos Diversos

•07/10/2022, 16:29

Documentos Diversos

•07/10/2022, 16:29

Documentos Diversos

•07/10/2022, 16:29

Ato ordinatório

•27/06/2022, 11:52