Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2016
Valor da Causa
R$ 176.688,66
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 11:36
Juntada de Certidão
27/11/2023, 11:28
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023, 19:25
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:54
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:47
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 06:23
Arquivado Provisoramente
16/05/2022, 06:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08
Decorrido prazo de BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0074735-62.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0074735-62.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY CENTER CONFECCOES LTDA-ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)