Execução Fiscal 0000238-48.2019.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.998,14

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

MARCOS CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 19:41

Proferida decisão interlocutória

16/11/2021, 19:41

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:35

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:42

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:15

Juntada de petição intercorrente

04/09/2021, 12:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:49

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•23/08/2025, 19:07

Despacho

•28/03/2025, 17:22

16/11/2021, 19:41

Proferida decisão interlocutória

16/11/2021, 19:41

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:35

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:42

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:15

Juntada de petição intercorrente

04/09/2021, 12:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:49

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:58

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:45

Juntada de ato ordinatório

19/03/2021, 08:45

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000238-48.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MARCOS CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000238-48.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MARCOS CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:14

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 14:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/09/2020, 13:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/08/2020, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2020, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2020, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2020, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2020, 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE FISICO - CORREIOS

02/04/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/03/2020, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2020, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2019, 15:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2019, 17:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2019, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2019, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2019, 17:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

22/08/2019, 16:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/04/2019, 16:15

Despacho

•09/07/2024, 15:41

Despacho

•08/02/2024, 08:20

Decisão

•07/11/2023, 15:00

Decisão

•24/02/2023, 09:14

Ato ordinatório

•07/02/2023, 15:53

Decisão

•29/11/2022, 20:49

Decisão

•16/11/2021, 19:41

Despacho

•02/06/2021, 17:49

Ato ordinatório

•19/03/2021, 08:45