Execução Fiscal 0004639-92.2015.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0004639-92.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2021, 13:59

Decorrido prazo de J V PESSOA - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de manifestação

17/06/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004639-92.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J V PESSOA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J V PESSOA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

02/12/2016, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.210, DISPONIBILIZADO EM 11/11/2016, PUBLICADO EM 14/11/2016 - (...)NÃO OBSTANTE, A FAZENDA NACIONAL, CONTRADITORIAMENTE À RACIONALIZAÇÃO SISTÊMICA COLIMADA COM A PORTARIA N. 396/2016, INSISTE EM MANTER A TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO QUE SE DESCORTINA INVIÁVEL.7. DESSE MODO, A SUSTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO AMOLDA-SE AO ESCOPO DO REFERIDO NORMATIVO, QUE É MITIGAR OS CUSTOS DE TRAMITAÇÃO DE MALFADADAS EXECUÇÕES FISCAIS, PORQUE DESPROVIDAS DE QUALQUER PERSPECTIVA DE SOLVÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI N. 6.830/80, C/C ART. 20, DA PORTARIA N.396/2001, PELO PRAZO DE UM ANO. 8. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA DETERMINADO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. 9. INTIMEM-SE.

11/11/2016, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/11/2016, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2016, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 13:33

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2025, 10:07

Despacho

•02/08/2023, 16:12

—

Partes do Processo(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de J V PESSOA - EPP em 28/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

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