Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009045-93.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 51.911,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

OTILIA PAIVA PASSOS

CPF

Reu

JOSE PEREIRA PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de exceção de pré-executividade

15/09/2022, 13:05

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:37

Juntada de manifestação

13/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:08

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de OTILIA PAIVA PASSOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de OTILIA PAIVA PASSOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 08:43

Juntada de diligência

14/03/2022, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 19:33

Juntada de manifestação

25/02/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:17

Todas as movimentações(79)

Juntada de exceção de pré-executividade

15/09/2022, 13:05

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:37

Juntada de manifestação

13/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:08

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 10:57

Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:08

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de OTILIA PAIVA PASSOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de OTILIA PAIVA PASSOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 08:43

Juntada de diligência

14/03/2022, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 19:33

Juntada de manifestação

25/02/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:17

Publicado Decisão em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 13:35

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 13:35

Juntada de manifestação

23/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:42

Juntada de manifestação

28/01/2022, 13:17

Juntada de manifestação

16/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de OTILIA PAIVA PASSOS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de manifestação

15/07/2021, 13:58

Juntada de manifestação

22/06/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009045-93.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTILIA PAIVA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTILIA PAIVA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

01/08/2016, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 142, DISPONIBILIZADO EM 01/08/2016, PUBLICADO EM 02/08/2016 - FLS. 26:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

01/08/2016, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN - PORT 396/2016

15/07/2016, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução por 01 ano...decorrido o prazo, impulsione o EXQTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEF...AO FINAL DO OERIODO, ARQUIVEM-SE PROVIORIAMENTE...

15/07/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

24/05/2016, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

09/05/2016, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 45, DISPONIBILIZADO EM 08/03/2016, PUBLICADO EM 09/03/2016 - CUMPRA-SE O §2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, EM NOME DO (S) EXECUTADOS(S).

09/03/2016, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/03/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/03/2016, 14:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

25/02/2016, 09:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

11/01/2016, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.201, DISPONIBILIZADO EM 26/10/2015, PUBLICADO EM 27/10/2015- CUMPRA-SE O §1º DO DESPACHO INICIAL, EXPEDINDO-SE EDITAL DE CITAÇÃO.

26/10/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/10/2015, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/10/2015, 09:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/10/2015, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/06/2015, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2015, 11:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

18/03/2015, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

18/03/2015, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 08:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/01/2015, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO AR

12/01/2015, 10:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA

12/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).

26/11/2014, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 15:03

Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 17:59

Ato ordinatório

•11/09/2025, 17:59

Ato ordinatório

•09/04/2025, 19:35

Petição intercorrente

•18/09/2024, 17:46

Sentença Tipo C

•04/09/2024, 19:53

Sentença Tipo C

•04/09/2024, 19:53

Sentença Tipo C

•06/12/2023, 12:39

Despacho

•21/10/2022, 19:06

Ato ordinatório

•05/05/2022, 14:08

Decisão

•23/02/2022, 13:35