Execução Fiscal 0016295-37.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.696,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

SIGLA CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 11:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2023, 09:12

Desentranhado o documento

10/05/2023, 09:10

Desentranhado o documento

10/05/2023, 09:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2022, 13:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2022, 17:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 17:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2022, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIGLA CONSULTORIA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 12:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 11:55

Todas as movimentações(65)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 11:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2023, 09:12

Desentranhado o documento

10/05/2023, 09:10

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/10/2022, 17:56

Desentranhado o documento

10/05/2023, 09:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2022, 13:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2022, 17:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 17:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2022, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIGLA CONSULTORIA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 12:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016295-37.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SIGLA CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGLA CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 10:48

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2021, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2021, 10:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2020, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/11/2019, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 18:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/09/2019, 17:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/08/2019, 14:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/02/2019, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 20:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2018, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2018, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 16:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018, 18:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/09/2017, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2017, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2017, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2017, 12:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 12:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 18:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/06/2016, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2016, 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2016, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 17:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2016, 10:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2016, 10:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 14:44