Execução Fiscal 0005214-43.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 236.870,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/03/2026, 02:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 10:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2021, 13:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/06/2021, 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2021, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:57

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/03/2026, 02:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/12/2024, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 02:47

OUTROS

•29/07/2021, 13:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 10:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2021, 13:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/06/2021, 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2021, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005214-43.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 10:37

Juntado(a) - Juntada de volume

07/06/2021, 10:36

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 01:25

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/12/2017, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 11:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/10/2017, 10:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2017, 10:54

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO DOS AUTOS 3757-10.2015.4.01.3816

14/08/2017, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2017, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2017, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 17:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 17:53

OUTROS

•21/06/2021, 19:34