Execução Fiscal 0004658-34.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 61.218,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

Terceiro

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004658-34.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 11:27

Juntada de volume

07/06/2021, 11:26

Juntada de volume

07/06/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/11/2020, 12:26

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2021, 14:46

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legal

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09/06/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004658-34.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 11:27

Juntada de volume

07/06/2021, 11:26

Juntada de volume

07/06/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/11/2020, 12:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/04/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2018, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2017, 18:49

INICIAL AUTUADA

08/02/2017, 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 20:10