Execução Fiscal 0009635-83.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.116,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL TAGUATINGA LTDA

Terceiro

OSWALDO LUIZ SAENGER

CPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL TAGUATINGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE

OAB/DF 20792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/04/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 12:00

Processo Desarquivado

08/09/2025, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 10:55

Arquivado Provisoramente

17/08/2022, 23:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL TAGUATINGA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:13

Juntada de manifestação

29/06/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009635-83.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO LUIZ SAENGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL TAGUATINGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:37

Todas as movimentações(129)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/04/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:46

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 12:00

Processo Desarquivado

08/09/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 13:46

Certidão

•24/11/2014, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 10:55

Arquivado Provisoramente

17/08/2022, 23:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL TAGUATINGA LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:13

Juntada de manifestação

29/06/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009635-83.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO LUIZ SAENGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL TAGUATINGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS TRAMITANDO

04/03/2016, 19:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/03/2016, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2016, 18:01

TRASLADO PECAS ORDENADO

24/11/2014, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2014, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2014, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

14/06/2013, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

14/06/2013, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/06/2013, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2013, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2012, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2012, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2012, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/07/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/07/2012, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2012, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2012, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2012, 13:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/06/2012, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2012, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/01/2012, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2011, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2011, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2011, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2011, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2011, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2011, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2011, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2010, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2010, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2008, 17:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2008, 09:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/11/2008, 10:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

24/06/2008, 12:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

24/06/2008, 12:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/06/2008, 11:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/06/2008, 11:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

21/05/2008, 09:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

04/04/2008, 15:28

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

04/04/2008, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2007, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2007, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2007, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2007, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/10/2007, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2007, 10:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2007, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2007, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2007, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2007, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

01/03/2007, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

02/02/2007, 11:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2006, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2006, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2006, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - aguardando cumprimento da determinação

27/10/2006, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2006, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/10/2006, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2006, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2006, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2006, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

17/01/2006, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/01/2006, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2005, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2005, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2005, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2005, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2005, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2005, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2005, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2005, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2005, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2005, 11:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2004, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

24/09/2004, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2004, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2004, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2004, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

30/08/2004, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2004, 14:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/07/2004, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2004, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2004, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/06/2004, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2004, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2004, 12:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2004, 09:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/04/2004, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2004, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2004, 13:17

INICIAL AUTUADA

31/03/2004, 10:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2004, 14:41

Despacho

•24/11/2014, 13:09

Certidão

•17/11/2014, 19:17

Despacho

•28/02/2013, 16:22

Ato ordinatório

•13/07/2012, 13:35

Certidão

•04/07/2012, 17:18

Certidão

•29/06/2012, 15:50

Decisão

•29/06/2012, 15:49

Certidão

•29/06/2012, 13:55

Certidão

•11/06/2012, 16:34

Decisão

•11/06/2012, 16:30

Certidão

•05/06/2012, 17:46

Despacho

•28/09/2011, 16:05

Despacho

•09/02/2011, 11:33

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/04/2026, 13:46

Certidão

•24/11/2014, 13:10

Despacho

•24/11/2014, 13:09

Certidão

•17/11/2014, 19:17

Despacho

•28/02/2013, 16:22

Ato ordinatório

•13/07/2012, 13:35

Certidão

•04/07/2012, 17:18

Certidão

•29/06/2012, 15:50

Decisão

•29/06/2012, 15:49

Certidão

•29/06/2012, 13:55

Certidão

•11/06/2012, 16:34

Decisão

•11/06/2012, 16:30

Certidão

•05/06/2012, 17:46

Despacho

•28/09/2011, 16:05

Despacho

•09/02/2011, 11:33

Despacho

•17/09/2010, 17:05

Despacho

•10/11/2008, 09:38

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:37

Despacho

•10/11/2008, 09:36

Despacho

•10/11/2008, 09:36