Execução Fiscal 0004388-58.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.982,77

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NADFLANIA DUARTE MEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:19

Juntada de Certidão

16/08/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 15:43

Juntada de Certidão

25/05/2022, 23:47

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 23:47

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 23:47

Conclusos para decisão

25/03/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 16:31

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:36

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:55

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:19

Juntada de Certidão

16/08/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 27/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•26/04/2023, 16:00

Despacho

•20/03/2023, 19:30

28/06/2022, 15:43

Juntada de Certidão

25/05/2022, 23:47

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 23:47

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 23:47

Conclusos para decisão

25/03/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 16:31

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:36

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:55

Proferida decisão interlocutória

15/12/2021, 15:55

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 14:48

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 13:08

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021, 13:08

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 10:49

Juntada de certidão

05/07/2021, 22:14

Expedição de Carta precatória.

21/06/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:02

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:17

Publicado Intimação polo ativo em 05/03/2021.

07/03/2021, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004388-58.2018.4.01.4200. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - PB9858 e CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754 POLO PASSIVO:NADFLANIA DUARTE MEIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - (OAB: PB22754) GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: PB9858) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRR

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004388-58.2018.4.01.4200. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - PB9858 e CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754 POLO PASSIVO:NADFLANIA DUARTE MEIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - (OAB: PB22754) GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: PB9858) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRR

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004388-58.2018.4.01.4200. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - PB9858 e CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754 POLO PASSIVO:NADFLANIA DUARTE MEIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - (OAB: PB22754) GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: PB9858) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRR

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004388-58.2018.4.01.4200. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - PB9858 e CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754 POLO PASSIVO:NADFLANIA DUARTE MEIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - (OAB: PB22754) GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: PB9858) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRR

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:04

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004388-58.2018.4.01.4200. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA EXECUTADO: NADFLANIA DUARTE MEIRA Valor do débito: $1,982.77 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 9256189) De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara, faço vista à exequente, por meio de seus advogados constituídos, GENIAS HONORIO DE FREITAS JÚNIOR, OAB PB9858, e CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES, OAB PB22754, para que impulsione o feito. Boa Vista-RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2021, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 17:23

Juntada de certidão

11/09/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 08/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 13:27

Decorrido prazo de NADFLANIA DUARTE MEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 10:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

09/05/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

09/05/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 20:14

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2020, 20:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2020, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/01/2020, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/09/2019, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 13:42

Ato ordinatório

•16/08/2022, 18:24

Decisão

•25/05/2022, 23:47

Decisão

•15/12/2021, 15:55

Ato ordinatório

•23/09/2021, 13:09

Despacho

•17/05/2021, 14:02

Ato ordinatório

•26/01/2021, 17:23

Ato ordinatório

•11/09/2020, 13:06

Ato ordinatório

•15/07/2020, 13:27