Procedimento Comum Cível 1038900-88.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS

CPF

Autor

AGOSTINHO COLEONE FRANZOL

CPF

Autor

ARIVALDO SILVERIO BORGES

CPF

Autor

ROBERTO GOULART BARBOSA

CPF

Autor

ADVOCACIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIVA DE FATIMA PEREIRA

OAB/DF 19526·Representa: Autor

MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES

OAB/DF 38994·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Réu

MAURO JOSE GARCIA PEREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(38)

NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS

CPF

Autor

AGOSTINHO COLEONE FRANZOL

CPF

Autor

ARIVALDO SILVERIO BORGES

CPF

Autor

ROBERTO GOULART BARBOSA

CPF

Autor

ADVOCACIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

27/03/2023, 17:54

Juntada de comunicações

27/03/2023, 17:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Circunscrição Judiciária de Brasília

28/07/2022, 18:12

Baixa Definitiva

28/07/2022, 18:12

Cancelada a conclusão

28/07/2022, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 18:10

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de ROBERTO GOULART BARBOSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de AGOSTINHO COLEONE FRANZOL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVERIO BORGES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 18:29

Juntada de Certidão

13/06/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:29

Todas as movimentações(81)

Juntada de comunicações

27/03/2023, 17:54

Juntada de comunicações

27/03/2023, 17:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Circunscrição Judiciária de Brasília

28/07/2022, 18:12

Baixa Definitiva

28/07/2022, 18:12

Cancelada a conclusão

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 18:29

Petição intercorrente

•09/03/2022, 17:14

28/07/2022, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 18:10

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de ROBERTO GOULART BARBOSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de AGOSTINHO COLEONE FRANZOL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVERIO BORGES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 18:29

Juntada de Certidão

13/06/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 18:29

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVERIO BORGES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de AGOSTINHO COLEONE FRANZOL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO GOULART BARBOSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:54

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2022, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 23:50

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:32

Juntada de manifestação

15/12/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2021, 18:30

Outras Decisões

07/11/2021, 18:30

Conclusos para decisão

02/07/2021, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 11:34

Cancelada a movimentação processual

02/07/2021, 11:34

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 11:49

Juntada de embargos de declaração

14/06/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:04

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1038900-88.2019.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGOSTINHO COLEONE FRANZOL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA DE FATIMA PEREIRA - DF19526 e MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337 e MAURO JOSE GARCIA PEREIRA - DF9482 Destinatários: ROBERTO GOULART BARBOSA NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) AGOSTINHO COLEONE FRANZOL MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) ARIVALDO SILVERIO BORGES MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1038900-88.2019.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGOSTINHO COLEONE FRANZOL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA DE FATIMA PEREIRA - DF19526 e MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337 e MAURO JOSE GARCIA PEREIRA - DF9482 Destinatários: ROBERTO GOULART BARBOSA NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) AGOSTINHO COLEONE FRANZOL MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) ARIVALDO SILVERIO BORGES MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1038900-88.2019.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGOSTINHO COLEONE FRANZOL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA DE FATIMA PEREIRA - DF19526 e MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337 e MAURO JOSE GARCIA PEREIRA - DF9482 Destinatários: ROBERTO GOULART BARBOSA NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) AGOSTINHO COLEONE FRANZOL MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) ARIVALDO SILVERIO BORGES MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1038900-88.2019.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGOSTINHO COLEONE FRANZOL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA DE FATIMA PEREIRA - DF19526 e MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337 e MAURO JOSE GARCIA PEREIRA - DF9482 Destinatários: ROBERTO GOULART BARBOSA NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NILTON DIVINO DOS REIS FREITAS MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) AGOSTINHO COLEONE FRANZOL MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) ARIVALDO SILVERIO BORGES MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994) NEIVA DE FATIMA PEREIRA - (OAB: DF19526) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021, 17:38

Declarada incompetência

04/06/2021, 17:37

Juntada de substabelecimento

30/03/2021, 21:11

Conclusos para decisão

18/11/2020, 13:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 14:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 14:22

Juntada de manifestação

18/08/2020, 15:56

Juntada de embargos de declaração

03/08/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:41

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:03

Juntada de certidão

13/05/2020, 10:02

Restituídos os autos à Secretaria

12/05/2020, 12:16

Cancelada a movimentação processual de conclusão

12/05/2020, 12:16

Juntada de contestação

11/05/2020, 19:48

Juntada de documentos diversos

23/03/2020, 21:15

Juntada de contestação

23/03/2020, 21:06

Mandado devolvido cumprido

03/03/2020, 08:53

Juntada de diligência

03/03/2020, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

28/02/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 09:21

Conclusos para decisão

21/02/2020, 10:36

Juntada de petição intercorrente

31/01/2020, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2019, 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

28/11/2019, 16:18

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:00

Juntada de certidão

27/11/2019, 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF

26/11/2019, 13:13

Juntada de Informação de Prevenção.

26/11/2019, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2019, 21:47

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 21:47

Despacho

•06/03/2022, 23:50

Decisão

•07/11/2021, 18:30

Decisão

•04/06/2021, 17:37

Despacho

•16/07/2020, 14:41

Despacho

•26/02/2020, 09:21

Decisão

•28/11/2019, 16:18

Documento Comprobatório

•20/11/2019, 21:47