Procedimento Comum Cível 0031118-43.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

THOMAZ POMPEU FIACAO E TECELAGEM S A MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO

OAB/DF 16068·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/PE 20653·CPF·Representa: Autor

CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS

OAB/DF 39552·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/RJ 75413·CPF·Representa: Réu

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de THOMAZ POMPEU FIACAO E TECELAGEM S A MASSA FALIDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:14

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:34

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 17:25

Juntada de petição intercorrente

01/03/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:22

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:22

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:56

Processo Desarquivado

08/11/2024, 15:54

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:18

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de THOMAZ POMPEU FIACAO E TECELAGEM S A MASSA FALIDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:14

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 13:22

Ato ordinatório

•17/11/2021, 11:23

10/03/2025, 14:34

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 17:25

Juntada de petição intercorrente

01/03/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:22

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:22

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:56

Processo Desarquivado

08/11/2024, 15:54

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:18

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:30

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:18

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:37

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 11:23

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 11:23

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

02/08/2021, 16:06

Juntada de manifestação

29/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:17

Juntada de manifestação

12/07/2021, 17:41

Juntada de manifestação

28/06/2021, 15:46

Juntada de manifestação

15/06/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031118-43.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THOMAZ POMPEU FIACAO E TECELAGEM S A MASSA FALIDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 13:34

RECEBIDOS DO TRF

16/03/2020, 14:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/02/2005, 15:42

REMESSA ORDENADA: TRF

23/02/2005, 16:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2005, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2005, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/02/2005, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2005, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2005, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/12/2004, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2004, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2004, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2004, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2004, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2004, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2004, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/10/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2004, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2004, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/08/2004, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/08/2004, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/08/2004, 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - SENTENÇA 427

24/08/2004, 13:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/08/2004, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2004, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2004, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/07/2004, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/07/2004, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/07/2004, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2004, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2004, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2004, 15:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - sentença 342

09/07/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/07/2004, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2004, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/05/2004, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2004, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2004, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2004, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2004, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2004, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/04/2004, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/03/2004, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2004, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2004, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2004, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/02/2004, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2003, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2003, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2003, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2003, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2003, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2003, 21:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2003, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2003, 18:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2003, 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/08/2003, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2003, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2003, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/04/2003, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2003, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2003, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2003, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/03/2003, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2003, 15:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2003, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2003, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

16/01/2003, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/01/2003, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2003, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2003, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2002, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/11/2002, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2002, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

13/11/2002, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2002, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2002, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2002, 18:55

INICIAL AUTUADA

14/10/2002, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2002, 11:04