Execução Fiscal 0002030-88.2006.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0002030-88.2006.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 15:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/07/2021, 15:23

Decorrido prazo de VALENTIM & CIA LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:44

Juntada de certidão

12/06/2021, 19:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002030-88.2006.4.01.3603. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALENTIM & CIA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida pela Fazenda Nacional em relação a VALENTIM & CIA LTDA - ME, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 363346892). Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, em razão do pagamento do débito representado na(s) CDA(s) 32.346.143-3, 32.346.142-5, 35.381.319-2, 35.381.320-6, 35.450.796-6 e 35.450.797-4. Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, (data no rodapé). Assinado Digitalmente

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2020, 15:46

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 12:05

Juntada de manifestação

27/10/2020, 12:41

Documentos

Sentença Tipo A

•01/12/2020, 15:46

—

Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de VALENTIM & CIA LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 09/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(120)

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